DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500270 270 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.534/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00104 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 273/457, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1733/1786 e Atos Decisórios sob fls. 1852/1865 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - item 1; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 2, 7, 9, 19, 23, 29 e 42; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - itens 3, 4, 8, 40 e 49; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - item 6; PORTAL LTDA. - itens 10 e 46; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - itens 11, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 39, 43, 44, 48 e 52; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - itens 12 e 14; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - itens 13, 38 e 41; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 17, 20, 31 e 33; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - item 21; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A - item 25; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIA SA - item 36; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - item 50; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - item 53. Os itens 5, 15, 16, 18, 35, 37, 45, 47 e 51 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1852/1865 dos autos. Em 23 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.668/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, ABSORVENTES E LENÇOS UMEDECIDOS". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00020 Considerando o Despacho de Deferimento referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA., publicado em 30/03/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo n° 5.189/2023, o Despacho de Deferimento referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, publicado em 30/03/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, comprovantes às fls. 24/25 do Processo Administrativo n° 5.187/2023, o Despacho de Deferimento referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, publicado em 30/03/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, comprovantes às fls. 14/15 do Processo Administrativo n° 5.188/2023, o Despacho de Indeferimento referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, publicado em 03/05/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 12/05/2023 no jornal Diário Oficial da União, comprovantes às fls. 09 e 16 do Processo Administrativo n° 9.871/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 376/448, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1356/1469 e Atos Decisórios juntados sob fls. 1503/1508 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNI T Á R I O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 51, inciso XIX e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: TAINA SODRE MACHADO 46547796809 - itens 1, 2 e 4; BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - itens 3, 25 e 26; MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 5 e 23; DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. - itens 6, 8, 10 e 12; MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. - itens 7 e 9; M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item 11; ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. - itens 13 e 14; DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA. - itens 15, 17, 19, 21 e 31; JOZELIA GOMES LOPES - itens 16, 18 e 20; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA. - itens 22 e 32; KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - item 24; LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. - itens 27 e 28; CIRURGICA UNIAO LTDA. - item 29; Os item 30 restou fracassado, conforme Atos Decisórios às fls. 1503/1508 dos autos, e o item 26 foi adjudicado com fundamento no subitem 3.2.1. do Edital. Em 23 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSE CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Administrativo: 3448/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHAS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 225 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 226 dos autos do Processo Administrativo nº 3448/2023 do Pregão Eletrônico n°. 089/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: GOMES & RIVERO DE PRAIA GRANDE COM E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 23 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - Unidade Paisagem Colonial - no Município de São Roque/SP. Encerramento às 09h00 horas do dia 19/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 29/05/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br São Roque, 23 de maio de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26354583/2022 Processo: ACT - ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA POLICIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Objeto: concessao de autorizacao de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Municipio de Aparecida, nos termos do art. 6, inc. III e IV e paragrafo 3 da Lei n 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto n 9.847, de 2019. Vigencia: 10 (dez) anos. Data de Assinatura do Acordo de Cooperacao Tecnica: 03.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.023 PROCESSO Nº 38/2.023 "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AÇÕES COLETIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES".". Adjudica e Homologa em favor das empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 35, 91, 94, 105, 108, 109, 113. MERCADO DONA NENA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 92, 95, 110. MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 17. CCF NUTRI EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 10, 16, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 38, 43, 46, 47, 50, 75, 78, 87, 111. MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME. Apresentou o menor preço para os itens: 4, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 24, 80. FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 33. RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 31. 39.408.550 MATHEUS RAMOS VIEIRA. Apresentou o menor preço para os itens: 106. CRF ALIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 30, 32, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 5, 12 ,15, 18, 19, 20, 22, 23, 34, 36, 37, 39, 40, 41 ,42, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 ,57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107 e 112. Fernandópolis/SP, 24 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito CO M U N I C A D O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 27/2023. Ficam as empresas participantes da referida licitação, convocadas para sessão de julgamento da fase de habilitação, designada para o dia 30 (trinta) de maio de 2023, às 09h00, na sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita Fernandópolis-SP, 24 de maio de 2023. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CONVOCAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da Ata de registro de preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. CONVOCAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CAPTURA, DEPÓSITO E GUARDA DE ANIMAIS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora RUBENS M DE AGUIAR JUNIOR-ME. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 24 de maio de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para Escolas Municipais, Estaduais e Entidades do Terceiro Setor, pelo período de 06 meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. Propostas até às 09h00 do dia 07/06/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 22/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito