DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500281 281 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Repetição - 2ª Publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 003/2023 - 2ª Publicação, cujo objeto é a execução de obras de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais - OAE's no Município de Palmas-TO, instruída no processo nº 2023009545. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 29/06/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas-TO, 24 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Ordem de Antiguidade. Processo nº. 2022026538, Credenciamento nº 002/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, tendo como objeto o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a contratação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores pertencentes ao Município de Palmas/TO. Leiloeiros Credenciados por ordem de antiguidade, conforme registro na JUCENTINS, Decreto nº 21.981/1932 e item 10.2.6 do Termo de Referência: 1º - ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 011, de 13/02/2008; 2º - ANTONIO CARLOS VOLPI SANTANA, matrícula nº 012, de 01/07/2009, 3º - VICTOR OLIVEIRA DORTA , matrícula nº 018, de 01/03/2018. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no Chamamento Público, em horário das 13h às 19h, em dias úteis. Palmas - TO, 24 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 3ª Publicação. Processo nº. 2022065392, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Terraplanagem do terreno para futura implantação do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo em Taquaruçu, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 026/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 902/912, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: CONSTRUTORA ALJA LTDA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.519.209,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e duzentos e nove reais), por atender aos termos do edital. Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 24 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 () O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 07 de junho de 2023, às 08:00hs, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por objeto o eventual Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: a partir das 08:00hrs do dia 25 de maio de 2023. Fim do Recebimento das propostas: as 07:00hrs do dia 07 de junho de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30hrs do dia 07 de junho de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00hrs do dia 07 de junho de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 24 de maio de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS () Republicado por ter saído no DOU de 11/05/2023, Seção 3, página 312, com itens fracassados. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7. Tomada de Preços nº 1/2023. Processo Licitatório de nº 255/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO /TO, CNPJ nº 25.086.604/0001-23, CONTRATADA: V & D - CONSTRUCÕES EIRELI. CNPJ: Nº 28.781.082/0001-78, na ROD TO 424 KM 22, S/N, - Zona Rural MUNICÍPIO DE BABAÇULANDIA - TO, CEP:287.765.776-00 - Tocantins neste ato representada pelo Sr.(a) VALDIVINO DIAS DA SILVA, portador(a) do RG n.º1.161.707/SSP-TO, e CPF n.º 287.765.776-00). Objeto: Constitui objeto da presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa em regime de empreitada por preço global Especializada em Execução de obra para Construção/TO, Conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I. Objeto de Convênio Nº 914486/2021, Valor: global de R$ 286.463,87 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços, As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.01.15.451.0006.1.008 4.4.90.51 1.500.0000.0000/1.701.000000,/ 1.700.0000.0000000. Data: 23 de maio de 2023. Assina: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2023, firmado em 27/04/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICAÇÃO SCM EIRELI, CNPJ Nº 10.779.392/0001-92; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 06 (SEIS) LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2022012908; e) Vigência: O Contrato vigorará, a contar da data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168/ 06.3107.08.244.1111.2173 Sub. Elemento: 13 33.90.40 Fonte de Recursos: 16600000000000; g) Valor: R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Bertone Martins Alcanfor. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2023, firmado em 27/04/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa P.N MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023000103; e) Vigência: O Contrato vigorará, a contar da data de sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168/ 6.3107.1111.2173/ 6.3107. 1111.2178/ 6.3107. 1111.2176 Sub. Elemento 4 Elemento Despesa 33.90.30 fontes 16600000000000/ 15000000000000; g) Valor: R$ 24.396,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022 do Processo n° 2021020123, firmado em 10/05/2023; b) Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO SETOR IMPERIAL; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato, bem como o prazo de execução da obra, objeto do presente termo, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 15 de maio de 2023, finalizando dia 14 de julho de 2023; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022 do Processo n° 2021020123, firmado em 12/12/2022; b) Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO E valor, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO SETOR IMPERIAL; d) Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato, bem como o prazo de execução da obra, objeto do presente termo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 15 de Dezembro de 2022, finalizando em 14 de Maio de 2023; e) Valor: Ratificação: Fica acrescido o valor de R$ 71.628,87 (setenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), correspondentes a 20,90% (vinte inteiros e noventa centésimos por cento) do valor inicial do contrato. f) ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO a) No Extrato do Contrato Nº. 015/2023 do Processo n° 2022008128 apenso 2023001720; b) Publicação: Diário Oficial da União, nº 58, sexta- feira, 24 de março de 2023, página 334; c) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 43.086.200/0001-11; c) Onde se lê: "R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)", Leia-se: "R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais)". PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de material de informática destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia-TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de junho de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de maio de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis- TO, torna público que fará realizar no dia 08 de junho de 2023 às 08h:00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, CEP: 77580-000, Município de Silvanópolis- TO, licitação na modalidade Pregão Na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Refeições Tipo "Self Service, Prato Feito E Marmitex", Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis , conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3542-1365. http://www.silvanopolis.to.gov.br/transparencia, E-mail: [email protected]. Silvanópolis - TO, 24 de maio de 2023. GILDENE DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão