DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP (PROC. ADM 623/2023) que se realizará dia 12 de junho de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo de Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica de eventos públicos com equipamentos, para atender as demandas oriundas das Secretarias Municipais, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 24 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP (PROC. ADM 663/2023) que se realizará dia 7 de junho de 2023, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto Registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Mini geração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸ Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa - TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no município de Formoso do Araguaia - TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 24 de maio de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, inscrito sob n° 02.075.216/0001-41, com sede na Avenida Hermínio Azevedo Soares n° 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, através do ato administrativo em defesa do interesse público, determina a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 443/2023, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Mini geração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Sola - Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa - TO), Fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12(doze) meses, no município de Formoso do Araguaia - TO . Formoso do Araguaia-TO, 24 de maio de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-1/2023 Repetição Processo: 2022.011104. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 008-1/2023. Tipo: Menor Preço por Item, Exclusivo a Participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 06/06/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 24/05/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 24 de maio de 2023. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 06/06/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Monte Santo do Tocantins-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 24 de maio de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de MURICILÂNDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 20/2023 - Tipo menor valor global - abertura 07/06/2023 as 08:00 horas- registro para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto, compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no municipio de Muricilândia- TO, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilândia-TO, 24 de maio de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Locação nº 22/2018. Processo nº: 2018023731. Espécie: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: Associação BETHEL OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 108 Sul, Alameda 02, Lotes 05 e 07, Plano Diretor Sul Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde 108 Sul (Unidade de Saúde da Família Deise de Fátima Araújo de Paula), da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018023731. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 20 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Natureza de Despesa nº 33.90.39; Fonte nº 16000000102103. BASE LEGAL: Processo nº 2018023731, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Associação BETHEL, CNPJ nº 71.849.079.0002-59. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2021 PROCESSO Nº: 2021057395 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII). ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: LLRJ MEDICINA LTDA OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas unidades de pronto atendimento (UPAs), vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 21 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário.ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 1.897/1.905), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o aditivo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente a R$ 789.300,00 (setecentos e oitenta e nove mil e trezentos reais), observados os limites legais. As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-2718, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 16000000201103, ficha nº 20231867, nº empenho: 12288, emitida em 09.05.2023, fls.de 1.930; Funcional Programática nº 10.302.3000-2718, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 16000000201103, ficha nº 20231867, nº empenho: 12394, emitida em 09.05.2023, fls.de 1.934. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Senhor Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/ T O, residente nesta capital e Contratada a Empresa, LLRJ MEDICINA LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 084, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 961 de 05 de março de 2014, com última composição estabelecida pela Portaria DSP nº 1.348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.371, no dia 14 de novembro de 2019 e em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 173, no dia 07 de dezembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 06/2021, aprovado pelo Parecer nº 708/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.770, pág 9, de 02 de julho de 2021 e Diário da União nº123, pág 267, de 02 de julho de 2021, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, e demais normas do Sistema Único de Saúde, após análise do processo administrativo nº 2023018477, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: CAVALCANTE E NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, nome fantasia CN MED, CNPJ nº 46.275.667/0001-06, sediada na Quadra ARSE 23, Alameda 05, Lote 05, Sala 02, Palmas-TO, que tem por objeto o credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 06/2021 no âmbito, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023018477, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE. Em 19 de maio de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde