DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 24 de maio de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 329/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. O Prefeito Municipal de Aguiarnópolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos: a) Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. b) Objetivo: Contratação de empresa para produção de "ESPETACULO DE RODEIO", em Aguiarnópolis - TO, por meio da VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL , CNPJ: 06.341.285/0001- 00, para a apresentação nas festividades do aniversário deste municipio, nos dias 25 à 27 de maio de 2023. c) Pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Funcional: 10.17.13.392.1512.2.141. Ficha: 9238. Fonte: 1.500.000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato. Aguiarnópolis - TO, 16 de maio de 2023. WANDERLY DOS SANTOS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Chamamento Público nº 001/2023, publicado na página 298, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/05/2023, Onde se lê: deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 13 de maio de 2023 das 07:00 às 17:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL. Leia-se: deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 13 de junho de 2023 das 07:00 às 17:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL. Onde se lê: Abertura prevista para o dia 14 de maio de 2023 às 08:00hs. Leia-se: Abertura prevista para o dia 14 de junho de 2023 às 08:00hs. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056. Data: 24 de maio de 2023. Assina: Bruna Lins Mota - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - 1º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 006/2023. Decorrente: Processo nº 341/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde II. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: SGS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 27.511.961/0001-17. Vigência inicial do contrato: 04/05/2023. Vigência do contrato após aditamento: 04/09/2023. Data da assinatura: 03/05/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 004/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20220248. Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 039/222 - SRP, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu - PA, CNPJ Nº 5.421.300/0001-68. Vigência da At a : 12/05/2023 a 12/05/2024 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de luminária do parque de iluminação pública do município de São Felix do Xingu - PA. Valor da Adesão: R$ R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito reais). Fornecedor: E. F. Costa Administração de Obras ME, CNPJ Nº 4.420.434/0001-00. 17 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de organização documental, que a licitação programada para ocorrer em 26 de maio de 2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, fica reprogramada para início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 25/05/2023, às 08h:30min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/06/2023 as 08h:30min, e início da sessão eletrônica dia 08/06/2023, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 16 de maio de 2023. WELIQUES PEREIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviária terrestres intermunicipal (Dianópolis a Palmas ida e volta), conforme termo de referência - Anexo I. Data e Horário: 07/06/2023 ás 11:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços especializado de engenharia elétrica para execução de obra de iluminação da Praça Cel. Abílio Wolney com fornecimento de matérias, mão de obra e equipamentos, no município de Dianópolis - TO, conforme termo de referência - Anexo I. Data e Horário: 13/06/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 005/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia civil para execução das obras de construção de gabião para contensão de erosão das ruas 11 no Setor Santa Luzia e Rua Turquesa no Setor Nova Cidade, no município de Dianópolis -TO, conforme projeto básico-Anexo I. Data e Horário: 14/06/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 008/2023 (Republicação) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com objetivo de atender as necessidades de transporte de alunos do ensino fundamental e rede estadual de ensino, residentes da zona rural deste município, durante o ano letivo 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e Horário: 07/06/2023 ás 8:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de maio de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 031/2023. Processo Administrativo n° 2023/455 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: A.M.S COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 11.410.485/0002-99 Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CADUNICO/Programa Auxilio Brasil, Benefícios Eventuais e no Programa Criança Feliz, no que se refere as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, neste município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 18 de maio de 2023 Preço: R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária/ Natureza / Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071 /33.90.30/1.500 05.13.08.243.0041.2.314 /33.90.30/1.660/1.500 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.30/1.660 Signatários: Genilza Rios Silva Nunes - Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social. Natalia Pereira dos Santos - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 030/2023. Processo Administrativo n° 2023/414 Vinculação ao Edital de Dispensa de Licitação n° 022/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO A R AG U A I A Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA- CNPJ 28.692.942/0001-05 Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CADUNICO/Programa Auxilio Brasil, Benefícios Eventuais e no Programa Criança Feliz, no que se refere as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, neste Município de Formoso do Araguaia -TO Data da Assinatura: 18 de maio de 2023 Preço: R$ 47.827,75 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).