DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Contratações de Empresas para Prestação dos Serviços de Lavanderia - Lavagem de Uniformes. Data de realização: 13 de junho de 2023 (treze de junho de dois mil e vinte e três), às 11h00 (onze horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para Aquisição De Material De Limpeza De Piscina E Outros, Para Suprir As Necessidades Das Secretarias Do Município De Canindé De São Francisco/SE, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência. Data de realização: 14 de junho de 2023 (quatorze de junho de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Em Serviço De Locação De Máquinas, Veículos Pesados E Utilitários Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De Canindé De São Francisco/SE. Data de realização: 15 de junho de 2023 (quinze de junho de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco-SE, 23 de maio de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a CONCLUSÃO DA PRAÇA ESCOLA TOBIAS BARRETO POVOADO DESCOBERTO No Município de Carira/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data: 12/06/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.0003.1034- - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins- 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 084/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected], Carira-SE, 24 de maio de 2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras E Serviços de Engenharia Para Pavimentação de Ruas Do Município de Carira - Tipo: Menor Preço Global - Data: 12/06/2023 - Hora: 11hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 -Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/1700000/17010000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 085/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected], Carira-SE, 24 de maio de 2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 026/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 02/2023, celebrado em 02 de janeiro de 2023, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 026/2022, cujo objeto é fornecimento de equipamentos, lavador de gases e exaustor com instalação (item fracassado), destinados a implantação da casa de farinha, para atender da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. RESCINDIDA: METODIO DE ALMEIDA JUNIOR 01054258422. FINALIDADE: Rescisão Amigável ao Contrato n° 02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista ALCEU VALENÇA para se apresentar durante a realização do 10º Festival da Mandioca que acontecerá em lagarto no dia 24 de junho de 2023, com duração de 1H15MIN A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 046/2023 Valor R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) Data: ratifico em23 de maio de 2023 As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto - SE, 23 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Repetição A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 25/05/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 07/06/2023 (sete de junho de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 19/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 24 de maio de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Tomada de Preços nº 2/2023-PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado. Contratado: MAK CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TURMA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 052442/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. VALOR: R$ 907.391,45 (Novecentos e sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (Doze meses) a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão utilizados na alimentação escolar do Município de Santana do São Francisco para o exercício 2023. Data, Local e Horário do Certame: 14/06/2023, na Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:00hs. Prazo de Execução: 31/12/2023. UO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2034 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3390.30.00.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO, UO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 3390.30.00.00 15690000/ 15700000/ 15710000/ 15730000 MATERIAL DE CONSUMO, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2040 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2087 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2088 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6300 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO. Parecer jurídico nº 01/2023. Base Legal: LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESO LU Ç ÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou [email protected]. Santana do São Francisco-SE, 24 de maio de 2023. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL