DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500277 277 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo Menor Preço por Item Preferencialmente para participação de ME/EPP. Objeto: Aquisições de produtos de higiene, limpeza e utensílios, para o bom funcionamento e higienização adequada dos diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 meses. Onde se lê: Vencimento: 29 de maio de 2023 às 09:00 horas. Leia - se: Vencimento: 07 de junho de 2023 às 09:00 horas. Fica acrescido no edital o item 9.1.5. "QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", devido a sua relevância, junto ao processo licitatório. 9.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.1.5.1. Comprovação da regularidade do produto na ANVISA ou NRMT ou INMETRO, caso o produto esteja dispensado de registro, apresentação de documento oficial apto a comprovar a dispensa do registro, quando for o caso; 9.1.5.2. Autorização de funcionamento expedida pela ANVISA, quando necessário; 9.1.5.3. Alvara de funcionamento do Estabelecimento expedida pelo Munícipio onde estiver instalada. Edital completo e Alteração: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 016/2023, Processo Licitatório nº. 081/2023, referente à aquisição parcelada de produtos lácteos, para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde", no segundo semestre do ano de 2023. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de junho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 24 de maio de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 65/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a contratação de laboratório para a coleta no município e realização de exames laboratoriais, para o uso das unidades de saúde do Município de Urupês-SP, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital. A sessão pública de processamento fica remarcada para o dia 7/6/2023 (quarta- feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 24 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 37/2023 - Edital nº 54/2023 - Proc. 3573/2023 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação. A abertura da sessão dar-se-á em 07 de junho de 2023, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 23 de maio de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 38/2023 - Edital nº 55/2023 - Proc. 1783/2023 - Objeto: Registro de Preços para Exames de Tomografia Computadorizada. A abertura da sessão dar-se-á em 13 de junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 23 de maio de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 01/2023 - PMA. OBJETO: Pavimentação a paralelepípedo na Travessa João Trindade (complementação para acesso ao CREAS) e na Rua da Palha, Povoado Progresso (em frente ao Posto de Saúde e ao Módulo Infantil), localizado na Travessa João Trindade (complementação até o Creas), centro, Arauá-SE e no Povoado Progresso( em frente ao Posto de Saúde e ao Módulo Infantil), zona rural deste município, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 13/06/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1112- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547- 1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 88/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 106.549,26 (Cento e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Arauá-SE, 24 de maio de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 02/2023 - PMA. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola municipal Capitão Francisco Gonçalves Nascimento, no Povoado Sucupira, zona rural de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 15/06/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2006- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,12.361.0005.1015- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDAD ES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 15001001/15690000/15700000/15710000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547- 1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 89/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 676.492,56 (Seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Arauá-SE, 24 de maio de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 12/06/2023 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo de Ruas no Loteamento Binú, Bairro Industrial, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1106/15451.0003/1050/4490.51.0000/FONTE DE RECURSOS: 1700.0000. PARECER JURÍDICO: nº. 406/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 346.706,43 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta e três centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 24 de maio de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Ambulância Tipo A, Simples Remoção, Tipo Furgoneta, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé De São Francisco, Estado de Sergipe. Data de realização: 13 de junho de 2023 (treze de junho de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco-SE, 23 de maio de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro