DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estarão disponíveis para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 24 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 409/2023 Modalidade Credenciamento - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SEEDUC - Fornecimento de leite em pó integral instantâneo, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. RERRATIFICAÇÃO: Rerratificamos a publicação disponibilizada no Jornal Gazeta de São Paulo - caderno Publicidade Legal - edição de 23/05/2023 - pág. B5 e Diário Oficial Eletrônico - edição 1578 de 23/05/2023 - pág. 2, Diário Oficial da União - Seção 3 - edição de 23/05/2023 - pág. 308, Diário Oficial do Estado - P. Executivo - Seção I - pág. 303, edição 23/05/2023na seguinte conformidade: Onde se lê: "CNPJ sob o nº 04.455.745/0001-04" Leia-se: "CNPJ sob o nº 04.455.745/0001-04, item único - valor unitário R$49,93" São Caetano do Sul, 24 de maio de 2023. Silvia Moretti Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos." SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24834/2020 ID 1001209 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES FRANCESES CONGELADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 06/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 24 de maio de 2023. BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO Nº 6858/2023 AVISO DE ABERTURA OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDUCA REFERENTE AO NOVO TERMINAL INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DE INTEGRAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os interessados deverão observar o disposto no item 5.4 do Edital. São Carlos, 24 de maio de 2023. CESAR MARAGNO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2023 Processo Administrativo nº 0116/2023 Processo de Compra nº03/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Máquinas Lavadoras de Alta Pressão para uso das Unidades Escolares e demais Próprios da Secretaria de Educação de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, Arrematante: Lote 1(único) - CAB MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI- VALOR R$455.000,00 ( quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais ) Adjudicado em 18/05/2023 - Data da Homologação: 18/05/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcos Tavares - ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 24 de maio de 2023. MARTA FLORINDO Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 14/23 Processo Administrativo nº 57105/22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/23 -Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a impressão de Avaliação Diagnóstica para Aprendizagem de São Vicente - SAASV, para alunos do Ensino Fundamental dos anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Detentora da Ata: RB Gráfica Digital Eireli. No valor total de R$ 343.767,80 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 03/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 249/22 Processo Administrativo nº 49775/22 ATA Nº 51/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS KITS DE PAPELARIA, para suprir a demanda das unidades escolares da rede municipal de ensino, a pedido da Secretaria de Educação - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, Detentor da ata compreendendo os Lotes 1,2 e 3, a empresa: DESIGN COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 3.023.211,00 (Três milhões, vinte e três mil, duzentos e onze reais), Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 12/05/2023. ATA Nº 52/23 - referente ao Pregão Eletrônico nº 249/22 - Processo Administrativo nº 49775/22- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS KITS DE PAPELARIA, para suprir a demanda das unidades escolares da rede municipal de ensino, a pedido da Secretaria de Educação - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, Detentor da ata compreendendo o Lote 4, a empresa: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor total de R$ 1.477.500,00 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 11/05/2023, Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/23 Processo Administrativo nº 57670/22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -Objeto: Registro de Preços para aquisição de cilindros de armazenamento de gás - P45, vazios, novos, para atendimento Secretaria da Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 50/23 - S B Comércio de Gás Eireli - EPP, no valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 12/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 120/2023 EDITAL Nº 089/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS, SENDO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2800 e 3489-2801. Serrana, 24 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O Chamamento Público Nº 7/2022 Para fins de credenciamento na área médica para celebração de termo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços médicos na rede pública de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SOUZA E COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 40.099.745/0001-74, através do médico JOSÉ OTÁVIO MUNDIM DE SOUZA - CRM/SP nº. 68.132/SP, especialidade Pediatra em Centro de Especialidades Médicas e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana - SP, 24 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 39.490.508/0001- 50) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023. VALOR TOTAL: R$982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais). Assinatura: 16/05/2023 - Vigência: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2022 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, torna público aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 384/2022- CPL nº. 723/2022, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULOS LEVES TIPO PASSEIO 1.0 FLEX 0KM (4 PORTAS) PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SOROCABA, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES (nome fantasia **) - CNPJ: 28.515.824/0001-13, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível no endereço https://bit.ly/43B24Ds, e www.licitacoes- e.com.br. Sorocaba, 24 de maio de 2023. CAMILA FERNANDA DE PAULA Pregoeira