DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSE FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FUNASA CV 0030/2020, REGISTRADO NA PLATAFORMA+BRASIL SOB O Nº 898936/2020. O Edital completo estará disponível para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitação" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone 15-3253-9000, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra/SP, 24 de maio de 2023. EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Pregão Presencial nº 09/2023. Processo Licitatório nº 12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATÉ 600 CESTAS A SEREM FORNECIDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratado: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda - R$ 66.000,00. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura, 05 de maio de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2732/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para à execução da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas extrusadas em ruas município Ribeirão Bonito/SP, conforme Anexo I (Memorial Descritivo). Considerando a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, com fundamento na documentação existente nos autos e consoante a deliberação da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os fins e efeitos legais todos os atos que julgaram vencedora a empresa HY CONSTRUTORA LTA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.339.236/0001-80, no valor total de R$ 393.993,12 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Ribeirão Bonito, 24 maio de 2023. ANTONIO CARLOS CAREGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 055033/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma e adequação da escola Izolina Spagnul localizado no bairro Jardim Alexandre Balbo, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.435.784,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 13/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREG A DOS ENVELOPES: até às 8h45 do dia 14/06/2023. ABERTURA: Dia 14/06/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 EDITAL N. 122/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO (CADEIRA PRESIDENTE, CADEIRA EXECUTIVA, ARQUIVO DE AÇO, ARMÁRIO DE AÇO E ROUPEIRO DE AÇO). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. NATHÁLIA SPATTI DELAZERI Secretária VILMA PEREIRA DE SOUZA SPRICIGO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2023 PROCESSO Nº 9009/22. PREGÃO Nº 012/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/04/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: INOVAMED HOSPITALAR LTDA- para os LOTES: 01 (R$ 0,252), 02 (R$ 0,402), 21 (R$ 0,026), 25 (R$ 0,119), 26 (R$ 0,369), 31 (R$ 0,049), 40 (R$ 0,219), 46 (R$ 0,038), 51 (R$ 0,095), 52 (R$ 0,349), 61 (R$ 0,275), 66 (R$ 0,028), 71 (R$ 0,588), 75 (R$ 0,118), 76 (R$ 4,499), 83 (R$ 0,109), 88 (R$ 3,362), 91 (R$ 0,28), 95 (R$ 2,389), 98 (R$ 0,071), 100 (R$ 4,319), 102 (R$ 0,03), 105 (R$ 0,141), 108 (R$ 1,271), 109 (R$ 0,044), 111 (R$ 0,246), 114 (R$ 4,749), 115 (R$ 0,062), 116 (R$ 0,322), 123 (R$ 0,419), 129 (R$ 9,11), 131 (R$ 0,149), 134 (R$ 1,071), 137 (R$ 0,215), 144 (R$ 0,174), 145 (R$ 0,175), 146 (R$ 0,159), 166 (R$ 1,599), 167 (R$ 0,558), 168 (R$ 0,627), 173 (R$ 7,528), 180 (R$ 0,088), 181 (R$ 0,103), 189 (R$ 0,359), 195 (R$ 0,239), 251 (R$ 0,436), 254 (R$ 0,429), 263 (R$ 0,479), 266 (R$ 0,719), 276 (R$ 0,459), 277 (R$ 0,459), 278 (R$ 0,263), 296 (R$ 0,227), 298 (R$ 1,229), 302 (R$ 1,099); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - para o LOTE: 03 (R$ 0,36), 12 (R$ 8,39), 15 (R$ 0,25), 18 (R$ 1,859), 19 (R$ 0,329), 22 (R$ 0,185), 23 (R$ 0,222), 29 (R$ 0,56), 45 (R$ 0,107), 55 (R$ 2,37), 57 (R$ 1,84), 58 (R$ 0,04), 90 (R$ 0,342), 92 (R$ 0,06), 96 (R$ 0,084), 118 (R$ 0,039), 126 (R$ 0,84), 128 (R$ 9,70), 141 (R$ 0,62), 149 (R$ 3,57), 172 (R$ 0,15), 201 (R$ 5,12), 243 (R$ 1,272); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI - para os LOTES: 04 (R$ 0,549), 36 (R$ 1,699), 43 (R$ 0,159), 44 (R$ 1,959), 82 (R$ 8,899), 107 (R$ 0,27), 120 (R$ 0,04), 147 (R$ 0,135), 267 (R$ 0,351), 312 (R$ 0,549), 334 (R$ 0,55), 341 (R$ 0,28), 344 (R$ 1,699), 347 (R$ 0,13), 351 (R$ 0,159), 352 (R$ 1,959), 354 (R$ 0,063), 375 (R$ 7,48), 377 (R$ 0,35), 378 (R$ 0,44), 380 (R$ 0,49), 387 (R$ 0,34), 390 (R$ 8,899), 403 (R$ 2,78), 407 (R$ 0,39), 415 (R$ 0,27), 426 (R$ 0,078), 428 (R$ 0,04), 443 (R$ 7,00), 448 (R$ 5,18), 455 (R$ 0,135), 475 (R$ 0,677), 476 (R$ 0,766), 511 (R$ 0,733), 574 (R$ 3,50), 575 (R$ 0,351), 586 (R$ 3,329); BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME - para os LOTES : 06 (R$ 6,35), 07 (R$ 7,89), 35 (R$ 0,45), 68 (R$ 3,99), 200 (R$ 1,249), 207 (R$ 1,489), 208 (R$ 2,50), 314 (R$ 6,35), 315 (R$ 7,89), 327 (R$ 0,359), 343 (R$ 0,45), 359 (R$ 0,12), 376 (R$ 3,99), 393 (R$ 2,25), 435 (R$ 17,00), 507 (R$ 1,95), 508 (R$ 1,24), 515 (R$ 1,489), 516 (R$ 2,50), 568 (R$ 2,00), 571 (R$ 0,65), 610 (R$ 1,90); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - para os LOTES: 08 (R$ 0,044), 14 (R$ 7,61), 87 (R$ 0,113), 163 (R$ 0,66), 239 (R$ 1,03), 297 (R$ 220,00); DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - para os LOTES: 09 (R$ 12,26), 10 (R$ 0,35), 56 (R$ 0,058), 77 (R$ 0,139), 104 (R$ 9,80), 121 (R$ 1,75), 127 (R$ 9,50), 136 (R$ 3,87); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - para o LOTE: 11 (R$ 0,03), 13 (R$ 5,94), 24 (R$ 0,09), 27 (R$ 0,45), 28 (R$ 16,06), 30 (R$ 1,00), 34 (R$ 6,00), 38 (R$ 9,07), 59 (R$ 0,22), 69 (R$ 0,16), 74 (R$ 5,00), 79 (R$ 0,07), 85 (R$ 2,20), 97 (R$ 0,43), 99 (R$ 0,18), 113 (R$ 0,132), 117 (R$ 0,09), 122 (R$ 0,32), 124 (R$ 4,00), 130 (R$ 0,10), 133 (R$ 1,33), 139 (R$ 29,65), 142 (R$ 0,79), 143 (R$ 2,856), 151 (R$ 4,10), 154 (R$ 0,55), 155 (R$ 0,65), 158 (R$ 0,98), 160 (R$ 5,00), 161 (R$ 0,30), 162 (R$ 0,54), 170 (R$ 0,49), 171 (R$ 0,70), 174 (R$ 0,80), 175 (R$ 0,27), 178 (R$ 32,90), 182 (R$ 20,00), 185 (R$ 0,72), 186 (R$ 1,28), 187 (R$ 0,32), 192 (R$ 0,80), 193 (R$ 4,27), 196 (R$ 5,44), 199 (R$ 0,94), 203 (R$ 0,57), 204 (R$ 2,00), 206 (R$ 19,00), 209 (R$ 2,99), 210 (R$ 3,65), 215 (R$ 2,50), 221 (R$ 2,50), 225 (R$ 1,50), 226 (R$ 25,00), 227 (R$ 160,00), 230 (R$ 45,00), 232 (R$ 19,90), 237 (R$ 2,90), 238 (R$ 0,31), 242 (R$ 2,50), 245 (R$ 1,40), 252 (R$ 13,50), 253 (R$ 37,01), 255 (R$ 0,87), 256 (R$ 0,87), 256 (R$ 0,74), 259 (R$ 7,69), 260 (R$ 1,42), 261 (R$ 1,00), 264 (R$ 2,04), 271 (R$ 2,50), 272 (R$ 1,90), 279 (R$ 2,50), 290 (R$ 79,00), 291 (R$ 0,50), 292 (R$ 1,50), 299 (R$ 2,90), 300 (R$ 3,39), 304 (R$ 3,19), 305 (R$ 3,26), 306 (R$ 35,00), 308 (R$ 0,30); MEDICAL PRIME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- para os LOTES: 16 (R$ 6,85), 84 (R$ 5,552), 86 (R$ 0,414), 132 (R$ 0,24), 179 (R$ 0,455), 262 (R$ 0,411), 311 (R$ 0,64), 318 (R$ 0,473), 324 (R$ 6,85), 325 (R$ 2,052), 326 (R$ 3,56), 349 (R$ 1,759), 350 (R$ 1,862), 366 (R$ 0,107), 374 (R$ 0,09), 389 (R$ 0,29), 392 (R$ 5,552), 394 (R$ 0,414), 408 (R$ 7,70), 440 (R$ 0,24), 450 (R$ 1,138), 478 (R$ 0,632), 479 (R$ 1,034), 480 (R$ 0,271), 483 (R$ 0,356), 487 (R$ 0,455), 501 (R$ 6,034), 563 (R$ 1,121), 564 (R$ 1,034), 570 (R$ 0,411), 579 (R$ 2,931), 581 (R$ 0,247), 582 (R$ 16,466), 584 (R$ 0,983), 585 (R$ 0,983), 593 (R$ 0,404), 596 (R$ 0,68), 599 (R$ 0,79), 604 (R$ 0,309), 606 (R$ 1,776), 616 (R$ 0,776); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - para os LOTES: 17 (R$ 1,60), 41 (R$ 1,38), 42 (R$ 1,22), 81 (R$ 0,204), 148 (R$ 7,22), 190 (R$ 6,30), 194 (R$ 0,93), 288 (R$ 0,58); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- para os LOTES: 20 (R$ 5,75), 39 (R$ 0,053), 48 (R$ 16,00), 54 (R$ 0,073); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - para os LOTES: 32 (R$ 0,45), 60 (R$ 0,69), 78 (R$ 0,63), 89 (R$ 5,99), 138 (R$ 0,67), 309 (R$ 0,33), 310 (R$ 0,64), 320 (R$ 14,19), 329 (R$ 0,06), 330 (R$ 0,30), 332 (R$ 0,14), 333 (R$ 0,24), 340 (R$ 0,45), 360 (R$ 0,73), 362 (R$ 0,09), 364 (R$ 0,07), 367 (R$ 0,45), 368 (R$ 0,69), 369 (R$ 0,37), 371 (R$ 0,32), 379 (R$ 0,672), 385 (R$ 0,175), 386 (R$ 0,63), 397 (R$ 5,99), 399 (R$ 0,44), 409 (R$ 0,17), 413 (R$ 0,155), 419 (R$ 0,29), 421 (R$ 0,20), 430 (R$ 0,45), 434 (R$ 1,13), 437 (R$ 13,30), 438 (R$ 0,17), 439 (R$ 0,24), 441 (R$ 1,80), 445 (R$ 0,29), 446 (R$ 0,67), 454 (R$ 0,33); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊ U T I CO S LTDA. - para os LOTES: 33 (R$ 0,279), 47 (R$ 16,49), 49 (R$ 24,90), 50 (R$ 32,00), 53 (R$ 0,19), 62 (R$ 3,80), 63 (R$ 0,289), 64 (R$ 3,23), 65 (R$ 13,40), 67 (R$ 6,55), 70 (R$ 0,439), 72 (R$ 0,489), 73 (R$ 10,99), 101 (R$ 0,13), 135 (R$ 6,99), 140 (R$ 4,79), 273 (R$ 0,19), 274 (R$ 11,90); DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - para os LOTES: 153 (R$ 0,42), 236 (R$ 4,69), 335 (R$ 0,52), 357 (R$ 44,31), 358 (R$ 48,46), 461 (R$ 0,42), 474 (R$ 2,34), 499 (R$ 0,63), 500 (R$ 2,82), 514 (R$ 18,65), 517 (R$ 5,86), 523 (R$ 2,40), 526 (R$ 67,69), 533 (R$ 1,71), 534 (R$ 109,90), 544 (R$ 4,69), 559 (R$ 0,83), 560 (R$ 15,14), 569 (R$ 1,19), 580 (R$ 2,25), 600 (R$ 1,55), 607 (R$ 4,04), 608 (R$ 4,72); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - para os LOTES: 156 (R$ 4,83), 183 (R$ 1,69), 191 (R$ 0,445), 211 (R$ 105,97), 228 (R$ 25,31), 233 (R$ 86,93), 234 (R$ 31,84), 247 (R$ 3,10), 248 (R$ 8,27), 249 (R$ 8,69), 258 (R$ 2.035,04), 280 (R$ 3,83), 281 (R$ 3,83), 282 (R$ 3,83); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - para os LOTES: 169 (R$ 2,30), 217 (R$ 50,26), 218 (R$ 136,68), 269 (R$ 80,40), 275 (R$ 1.750,00), 285 (R$ 0,30); FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- para os LOTES: 212 (R$ 7,245), 223 (R$ 1,179), 224 (R$ 3,444), 240 (R$ 7,294); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDApara os LOTES: 316 (R$ 0,055), 323 (R$ 0,26), 338 (R$ 1,01), 339 (R$ 0,06), 361 (R$ 0,222), 363 (R$ 2,37), 396 (R$ 2,42), 431 (R$ 0,49); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - para os LOTES: 319 (R$ 0,168), 331 (R$ 0,53), 355 (R$ 28,90), 356 (R$ 29,90), 451 (R$ 3,01), 452 (R$ 0,216), 453 (R$ 0,24), 612 (R$ 3,75); M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- para os LOTES: 328 (R$ 8,90), 336 (R$ 16,61), 337 (R$ 0,57), 400 (R$ 0,075); MAMED COMERCIAL LTDA EPP - para os LOTES: 353 (R$ 0,107), 373 (R$ 15,02), 383 (R$ 0,30), 384 (R$ 7,99), 391 (R$ 0,203), 395 (R$ 0,389), 404 (R$ 0,187), 405 (R$ 0,977), 406 (R$ 0,36), 410 (R$ 0,15), 412 (R$ 16,91), 417 (R$ 0,11), 422 (R$ 8,27), 423 (R$ 0,08), 429 (R$ 1,90), 432 (R$ 4,45), 436 (R$ 12,19), 467 (R$ 87,73), 469 (R$ 2,01), 471 (R$ 20,14), 482 (R$ 1,787), 497 (R$ 1,166), 583 (R$ 3.759,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro ADJUDICADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 COM OBJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MODERNIZAÇÃO, com lote único, tendo como vencedor a empresa RSM ENGENHARIA LTDA. Encaminha-se ao chefe do poder executivo para a homologação. Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de março de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 036/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, cujo objeto trata-se da EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTOS EM TRECHOS DE ACESSO À ILHA DO AR, que estava marcada para o dia 19/05/2023, as 09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. Santo Antônio da Alegria, 24 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito