DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500274 274 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.096/2022 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVOS (EPC), conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2023 às 10h00min. Osasco, 24 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2023 PROCESSO: 51/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E OUTROS DIVERSOS DEPARTAMENTOS QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA/ITEM/VALOR: PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.510.639/0001-71, vencedora dos Itens 09, 10, 33 e 34, no valor total estimado de R$: 11.601,32 (onze mil seiscentos e um reais e trinta e dois centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: AGNO ANTONIO DA SILVA ME, CNPJ 07.227.172/0001- 41, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 73, 74, 85, 86, 91 e 92, no valor total estimado de R$: 23.339,50 (vinte e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: MANOEL AMERICO TOMAS TEREZO LTDA, CNPJ 49.035.304/0001-83, vencedora dos Itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 48, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 87, 88, 89, 90, 95 e 96, no valor total estimado de R$: 56.420,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CRF ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.828.205/0001-96, vencedora dos Itens 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total estimado de R$: 22.964,80 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Totalizando a presente licitação em R$: 114.326,22 (cento e catorze mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). Em 24 de maio de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 270/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 06/06/2023 - Horas 08:00:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2023 - Horas 09:00:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/04/2023 - Horas 09:30:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.O edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected], informações Fone:(13)3419-1599 e também na plataforma do NOVO BBMNET no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Pedro de Toledo, 23 de maio de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°. Nº 3576/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO Nº 67/2023. CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO ANTIGA SP 79 E TRECHO PDD 363, NO BAIRRO MIGUEL RUSSO, PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 892696/2019/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL CONTRATADO R$1.045.178,04(um milhão, quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 7.854/2021. A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAULAS E MENDES, PIEDADE/SP, PLANO DE AÇÃO N° 09032021-010302,TRANFERENCIA ESPECIAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: Concrear e Serviços Eireli CNPJ nº30.816.414/0001-54, pelo valor global de R$180.411,18 (cento e oitenta mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos). Em 24 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. 2259/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023. O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMO FAIXAS, BANNERS, ADESIVOS E OUTROS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL., onde foi classificado e adjudicadas como vencedora a empresa VITORIA COMUNICACAO VISUAL, nos itens, 01 R$95,00/m²; item 02 R$300,00/m²; 03 R$ 200,00/m²; 04 R$ 75,00/m²; 05 R$100,00/M²; 06 R$110,00/M²; 07 R$85,00/m²; 08 R$ 200,00/m²; 09 R$ 320,00/m² 10 R$ 6.200,00/Unid. Processo n. 3093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE RECEPTORES GNSS RTK FORMADO POR 01 BASE, 01 ROVER, 01 COLETOR DE DADOS, 01 LICENÇA DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 LICENÇA DE SOFTWARE DE COLETA DE DADOS E ACESSÓRIOS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foi classificado e adjudicadas como vencedora a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global de 131.000,00 Em 24 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 13/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00031. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 15/06/2023. HORÁRIO: 14:00 horas. OC: 853300801002023OC00032. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços visando a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, SAMU, AMBULÂNCIA, AMBULATÓRIO MUNICIPAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 07/06/2023. HORÁRIO: 14:00 horas. OC: 853300801002023OC00033 e OC: 853300801002023OC00034. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde, grupos "A", "B" e "E" para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades: Pronto Atendimento, PSF Centro, PSF Santa Isabel, PSF Santo Antonio, SAMU e demais unidades que poderão ser implantadas no período de vigência e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Cemitério Municipal, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 07/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00035. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO AFIM DE IMPLANTAR O SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ALTO DA BELA VISTA, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 15/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00036. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 24 de maio de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 60/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n° 60/2023, em conformidade com o Processo nº 2321/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA ÚNICA. A realização do Pregão será no dia 06 de junho de 2023 com início às 15:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita