DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos. Valor Máximo para contratação R$ 1.201.047,00 (Um Milhão Duzentos e Um Mil e Quarenta e sete Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533- 4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 24 de maio de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2023 Processo Licitatório n° 022/2023. Objeto: Reforma e Adequação para acessibilidade- Escola Municipal Professora Elza Maria Veiga da Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 14/06/2023, as 08h30, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura, setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11h e das 12:30 as 17h, observados os prazo legais, Tel. para contato ou duvidas (18)3996-1142 ou e-mail: [email protected], através do site: www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 25 de maio as 08h até o dia 14 de junho as 08h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 14 de junho de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 25/2023. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Meneghesso & Pellegrin Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 261.487,45. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 62/2023 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 13867/2022, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, respaldadas pela Medida Provisória nº 1167 de 2023, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresas Vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA, Rua Nove de Julho, 1377, Bairro Centro, Marília/SP, CEP 17.500.120; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São José, 263, Bairro Polon, Marília/SP, CEP: 17.507-010. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidades contempladas: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO - CNPJ 49.880.727/0001-08, localizado na Rua Benedito Mendes Faria, n° 43, Bairro Vila Hípica, CEP 17.520-520; FUNDAÇ ÃO MANSÃO ISMAEL - CNPJ 44.474.179/0001-94, localizado na Rua Paes Leme, n° 1110, Bairro Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17.504-082; LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA - CNPJ 52.058.484/0001-23, localizado na Avenida Vicente Ferreira, nº 728, Bairro Cascata, Marília/SP, CEP 17.515-000. WILSON ALVES DAMASCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição de Patrulha Agrícola - Motoniveladora nova potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado e Trator Agrícola Novo, zero hora, com tração 4x4, potência mínima de 80 cv, cabine fechada com ar condicionado, conforme convênio/mdr nº 32348/2021 - plataforma + brasil nº 921793/2021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 25/05/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 14/06/2023 às 13 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 13h30 horas do dia 14/06/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 24 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 4.048,01 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de empresa SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, CNPJ nº 07.855.006/0001-90, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$173.791,99 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 24 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 71/2023. PROCESSO Nº 5.932/2023 e ap. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SINALIZAÇÃO. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas do dia 07 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram- se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 50/2023. PROCESSO Nº 997/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO E DE PARTIDA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 13 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2023. WILLIAM HARADA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 29/2023. PROCESSO Nº 2.174/2023 e AP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, ATENDENDO AOS PONTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 06 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública