DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA . no valor global de R$400.466,35 (quatrocentos mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 24 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P.A. Nº 2785-5/2023 Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de calçadas acessíveis em várias ruas do Centro de Jaboticabal/SP HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: S. A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. no valor global de R$269.879,46 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 24 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 P.A. Nº 3139-9/2023 Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada Municipal Rural "Prainha", no município de Jaboticabal/SP HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: CONSTRUTORA GALLO D'ORO LTDA. no valor global de R$302.418,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos e dezoito reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 24 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento de demandas do Fundo Social de Solidariedade para as famílias de baixa renda do município. O encerramento dar-se-á no dia 12 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos, informática e materiais de escritório, conforme quantidades e demais especificações descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 14 de junho de 2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 26 de maio de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867- 9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 24 de maio de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO p/ Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Xingu Comércio de Combustíveis Ltda. VALOR: R$ 2.968.720,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais) - Valor Global. ASSINATURA: 15/05/2.023. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 326/2.022, que tem como objeto que tem como objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado para o item 01 - Gasolina, passando de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) o litro para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) o litro; item 2 - Etanol, passando de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) o litro para R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) o litro; item 03 - Diesel S10, passando de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) o litro para R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) o litro; item 04 - Diesel Comum, passando de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos) o litro para R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) o litro, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 12/05/2023. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada, assim como cotações de preços, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2.022 - Processo Licitatório nº 276/2.022. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Aquisição de material de limpeza para utilização nos setores que pertencem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para manter a limpeza e higiene dos locais de trabalho, conforme Anexo I, para entrega no máximo de até 15 (quinze) dias. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os itens: 01, 04, 05, 07, 10, 12, 13, 15, 32, 35 e 37 à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS - EPP, CNPJ nº 05.006.683/0001-08, os itens: 02, 03, 06, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 34, 36, 38, 39, 41, 42, 44, 51 e 52, à empresa RILL QUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ nº 67.421.040/0001-88, os itens: 11, 49 e 50 à empresa: LUCAS E MENDES - ME, CNPJ nº 11.191.465/0001-93, o item: 26, à empresa: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, os itens 27, 28 e 40, à empresa: CIDICOLA CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 42.858.822/0001-58, os itens: 43, 45, 46 e 48, à empresa ALAIRCE ASSUMPÇÃO - ME, CNPJ nº 25.199.678/0001- 76, o item: 47 à empresa R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, o item 33 fracassou. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 12 de abril de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Aquisição de material de limpeza para utilização nos setores que pertencem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para manter a limpeza e higiene dos locais de trabalho, conforme Anexo I, para entrega no máximo de até 15 (quinze) dias. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS - EPP, CNPJ nº 05.006.683/0001-08, à empresa RILL QUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ nº 67.421.040/0001-88, à empresa: LUCAS E MENDES - ME, CNPJ nº 11.191.465/0001-93, à empresa: CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, à empresa: CIDICOLA CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 42.858.822/0001-58, à empresa ALAIRCE ASSUMPÇÃO - ME, CNPJ nº 25.199.678/0001-76, à empresa R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, o item 33 fracassou. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 18 de maio 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, CONTRATADAS: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS - VALOR: R$ 3.486,95 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos); RILL QUÍMICA LTDA - EPP - VALOR: R$ 12.205,40 (doze mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos); : LUCAS E MENDES - ME - VALOR: R$ 884,50 (oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME - VALOR: R$ 102,00 (cento e dois reais); CIDICOLA CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME - VALOR: R$ 270,80 (duzentos e setenta reais e oitenta centavos); ALAIRCE ASSUMPÇÃO - ME - VALOR: R$ 1.284,50 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - VALOR: R$ 91,00 (noventa e um reais) - ASSINATURA: 22/05/2.023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2.023 - Processo nº 112/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Retificado REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO E HOMOLOGO os objetos licitados às empresas: LAZER TRANSPORTES LTDA, CNPJ. (MF) nº 01.768.087/0001-04, Lote 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 12 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LAZER TRASNPORTE LTDA. VALOR: R$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 18/05/2.023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2.023 - Processo nº 41/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/23, que na publicação do dia 22 de maio de 2023, Seção 3, página nº 285. ONDE SE LÊ: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, CPF. (MF) nº 408.919.988-37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 05, 06, 08, 11, 12, 16, e 21, do Anexo I, no valor global R$ 29.633,10 (Vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA, CPF. (MF) nº 368.744.338-81, DAP nº SDW0368744338811806211131, para os itens 04 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 7.303,00 (Sete mil, trezentos e três reais). LEIA-SE: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA (Produtor Orgânico), CPF. (MF) nº 408.919.988-37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 05, 06, 11, 12, 16, e 21, do Anexo I, no valor global R$ 15.090,35 (Quinze mil, noventa reais e trinta e cinco centavos). CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Produtor Orgânico), CPF. (MF) nº 368.744.338-81, DAP nº SDW0368744338811806211131, para os itens 04, 05, 06, 11, 12, 21 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 18.845,75 (Dezoito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Jales - SP, 19 de maio de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Dpto de Licitações, Compras e Contratos