DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500011 11 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 777, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar FÁBIO JOSÉ LUSTOSA DA COSTA FERREIRA do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no Estado do Piauí, vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 778, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no Estado do Piauí, vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 779, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no artigo 4º parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 1995, e demais informações que constam do processo nº 01400.007497/2023-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS ANTONIO VIEIRA DOLIVAL, matrícula SIAPE nº 0456057, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 780, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TERESINHA ALVES PERREIRA, Matrícula Siape nº 0455409, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Execução, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, autorizado no Despacho MinC nº 45, de 17 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 10 (Processo nº 01400.007674/2023-90). MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar da Reunião especializada do Sistema de Informações Culturais (SICSUR) - Mercosul, em Buenos Aires / Argentina, no período de 29 de maio a 2 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.007350/2023- 51. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SHEILA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.007989/2023-37. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LAURA MIRANDA MATOS BARRIO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.008005/2023- 35. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 53, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.007834/2023-09. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 54, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DESIRÉE RAMOS TOZI, ocupante do cargo de Diretora de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para 7ª Assembleia dos Estados Partes e 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco, em Paris / França, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (Processo nº 01400.008012/2023- 37). MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 55, DE 24 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 7ª Edição do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA) e da LIV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Buenos Aires / Argentina, no período de 31 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.006027/2023-61. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho MinC nº 43, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 7, onde se lê: "[...] para participar da 7ª Assembleia dos Estados Partes e da 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco, [...]"; leia-se: "[...] para acompanhar o Presidente do IPHAN, na qualidade de assessor, durante a 7ª Assembleia dos Estados Partes e a 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco, [...]". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho MinC nº 44, de 17 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 10, onde se lê: "[...] no período de 1º a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Funarte (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.007273/2023- 30."; leia-se: "[...] no período de 31 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Funarte (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.007273/2023-30". INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000223/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR FERNANDA NASCIMENTO MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 1760311, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Acervos, código FCE 1.05, do Museu Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 17 de maio de 2023, convalidando-se os atos praticados. Art. 2º DISPENSAR JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO, matrícula SIAPE 0223538, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Acervos, código FCE 1.05, do Museu Histórico Nacional deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 17 de maio de 2023.. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA Nº IPHAN/CPGC Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023 O ADMINISTRADOR DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 105, de 24 de março de 2015 e Portaria IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022 e alterações, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Coordenação de Administração do Condomínio do Palácio Gustavo Capanema - CPGC - UG 343046: . SERVIDOR M AT R Í C U L A . MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE 7436637 . CLAUDIO FERREIRA MARQUES 222928 . MÁRCIO DE LIMA SILVA 1096564 Art. 2º A função de Pregoeiro ou de membro da Equipe de Apoio será exercida de forma alternada, de acordo com a função desempenhada em procedimentos anteriores, considerando o rol de servidores mencionados no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO LUIZ DEGLE ESPOSTE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022 e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 669, de 25 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar como pregoeiros, os servidores a seguir relacionados: Pregoeiro - MARCIO DE LIMA SILVA, SIAPE nº 1096564; e Pregoeiro - CESAR AUGUSTO SCHAEFER, SIAPE nº 3157357.