DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de julho de 2022, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.040157/2023-11, resolve: Dispensar a servidora CRISTINA CALDEIRA DE ARAÚJO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1736812, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/ MDIC Nº 720, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029/2007, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Portaria MDIC nº 67, de 30 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: I - JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1659614, na qualidade de membro titular, para o período três anos, representante da Assessoria Especial de Controle Interno; II - ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1003571, na qualidade de membro titular, para o período de dois anos, representante da Corregedoria; III - HERIKA CHRISTINA AMADOR CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1101765, na qualidade de membro titular, para o período de um ano, representante da Ouvidoria; IV - JOÃO PAULO MOREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1811570, na qualidade de membro suplente, para o período de três anos; V- LUIZ FABRÍCIO DE SANTANA SILVA, matrícula SIAPE nº 1006045, na qualidade de membro suplente para o período de dois anos; e VI - MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 4774646, na qualidade de membro suplente, para o período de um ano. Art. 2º A participação na Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 718, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "FCE 1.17", leia-se: "CCE 1.17". SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 246, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003332/2023-38, resolve: NOMEAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer cargo de Chefe de Setor de Operações da Coordenação Regional de Itacoatiara, código CCE 1.02, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. DESIGNAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer o encargo de Coordenadora Regional de Itacoatiara, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 248, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.000957/2023-48, resolve: DESIGNAR CAMILLA JACQUELINE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Incentivos, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Superintendente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 300, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Portaria MDHC nº 221, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Gabriel Araré Zerbetto Vera, matrícula SIAPE nº 1815456, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cujas competências estão descritas na Portaria MDHC nº 221, de 10 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 9º, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16/2021, publicada no DOU de 10 agosto de 2021, p. 45, tendo sua última prorrogação pela Portaria MDHC nº 08, de 15 de março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00135.210989/2019-51. Art. 2º Substituir ANTONIO RAFAEL DA SILVA FILHO, Especialista em Políticas e Gestão governamental, matrícula Siape nº 1905208, por GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA , Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1040711, e ARCLEBSON RODRIGO BRITO FLOR, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1068534, por MARC E LO VARGAS DA SILVA, Auxiliar institucional, matrícula Siape nº 3358467, na qualidade de membros da Comissão, em virtude do desligamento daqueles do quadro funcional deste Ministério. Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA CARLA DA SILVA PORTARIA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 9º, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Substituir HELENA VERSIANI DOS ANJOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1053842, por GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1040711, na qualidade de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por intermédio da Portaria nº 35, de 19 de Dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2022, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas relativas aos fatos narrados no Processo SEI nº 00135.223955/2022-21, em virtude do desligamento daquela do quadro funcional deste Ministério.. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA CARLA DA SILVA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELINO Matrícula Siape: 1820364 Código da vaga: 830958 Do: Instituto Federal do Pará Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23000.008667/2023-51 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0715790 Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Instituto Federal do Pará Processo nº 23000.008667/2023-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ELIAS ISLER Matrícula Siape: 1236933 Código da vaga: 219605 Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal de Itajubá Processo nº 23088.000505/2023-51 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0305838 Da: Universidade Federal de Itajubá