DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500018 18 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23088.000505/2023-51 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROBERTO FARINA DE ALMEIDA Matrícula Siape: 3089122 Código da vaga: 328218 Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº 23000.009002/2023-64 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0330544 Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.009002/2023-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ELENICE SZATKOSKI Matrícula Siape: 1885051 Código da vaga: 953121 Do: Instituto Federal do Amazonas Para: Instituto Federal Farroupilha Processo nº 23243.000289/2023-12 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0566693 Do: Instituto Federal Farroupilha Para: Instituto Federal do Amazonas Processo nº 23243.000289/2023-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º, § 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................... I - ............................................................................................................................. a) Valcler Rangel Fernandes, como membro titular; e b) Priscilla Azevedo Souza, como membro suplente. II - ............................................................................................................................ a) Vanessa Dalva Campos, como membro titular; e b) Cipriano Maia de Vasconcelos, como membro suplente. ................................................................................................................................. ................................................................................................................................. V - ............................................................................................................................ ................................................................................................................................. b) Daniela Chiesa, como membro suplente. ......................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 987, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOBATO, CPF nº *.362.551-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 77, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015566/2023-36, autoriza o afastamento do país do servidor: RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Consultor Jurídico, para participar da Reunião Intergovernamental sobre a Recomendação de 1974 da UNESCO, que será realizada em Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 78, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015805/2023-58, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: TEREZA SANTOS FARIAS, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica, para participar da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, de 28 de maio a 1º de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a ABC/MRE (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003050/2023-52, autoriza o afastamento do país do servidor: VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar da reunião presencial do Comitê Coordenador Regional (CCR) do Setor Educacional do Mercosul (SEM) e acompanhar o Ministro da Educação, durante a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, de 13 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003048/2023-83, autoriza o afastamento do país do servidor: THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, para participar da reunião presencial do Comitê Coordenador Regional (CCR) do Setor Educacional do Mercosul (SEM) e assessorar o Ministro da Educação, durante a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, de 13 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância ao disposto no art. 33 do Estatuto da Universidade Federal de Lavras e no art. 95 do Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, resolve: Art. 1º Designar Sandro Amadeu Cerveira como membro titular para compor o Conselho Curador da Universidade Federal de Lavras, como representante do Ministério da Ed u c a ç ã o . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016545/2023-38, autoriza o afastamento do país da servidora: JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, para participar da Conferência Anual e Exposição NAFSA 2023, que será realizada em Washington, Estados Unidos da América, de 29 de maio a 3 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015506/2023-13, autoriza o afastamento do país da servidora: JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, a fim de participar da Reunião da Comissão de Área de Ensino Superior - CAES do Mercosul, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, de 4 a 8 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016775/2023-05, autoriza o afastamento do país do servidor: ERASTO FORTES MENDONÇA, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, para participar da Reunião Intergovernamental sobre a Recomendação de 1974 da UNESCO, que será realizada em Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e conforme consta do Processo nº 23000.014554/2023- 94, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas, a fim de subsidiar medidas para o fortalecimento da atuação e valorização dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério da Educação - M EC . Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I - elaborar diagnóstico do atual cenário do quadro de servidores do MEC; II - formular estudos sobre medidas que visem subsidiar o fortalecimento da atuação e valorização dos servidores do quadro de servidores do MEC; e III - apresentar levantamento do impacto orçamentário e financeiro para a adoção das diretrizes sugeridas. Art. 3º O GT será composto pelos servidores das seguintes áreas do MEC: I - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA: