DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO; Fillip Ferreira Waldmann Brasil, matrícula Siape nº 1694907; e Milena Lins Fernandes Soares, matrícula Siape nº 1495970. V - Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal: Beronicy Paula de Morais Farias, matrícula Siape nº 1495812; e Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira, matrícula Siape nº 41075. Art. 4º O encargo de Secretário(a)-Executivo(a) do GT será exercido pela servidora Regina Rodrigues Resende, matrícula Siape nº 1739250. Art. 5º A critério da coordenação do GT, outros especialistas e técnicos poderão ser convidados a contribuir para o cumprimento das suas finalidades. Art. 6º O GT se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador(a) ou por requerimento da maioria absoluta de seus membros. Art. 7º O quórum para a realização das reuniões do GT é de maioria absoluta dos membros. Art. 8º O GT é temporário e terá o prazo de quarenta e cinco dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão de suas atividades, prorrogável por igual período, mediante deliberação de sua coordenação. Art. 9º A participação dos integrantes no GT será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 92, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): TALITA VALADARES CARVALHO Mat. SIAPE: 2147272 Cargo: Relações Públicas Origem: Instituto Federal de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Brasília Processo: 23343.001503/2023-11 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): DANIELLI VACARI DE BRUM Mat. SIAPE: 1757149 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal Farroupilha Para: Colégio Militar de Brasília - Ministério da Defesa Processo: 23243.008328/2022-31 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): DÂNAE LONGO Mat. SIAPE: 1769578 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal Farroupilha Para: Colégio Militar de Brasília - Ministério da Defesa Processo: 23215.000367/2023-16 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 286, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, DÉBORA SA N C H EZ PEREIRA, na vaga de MARIA MARGARETE ANDRADE FIGUEIRA, código de vaga 202962, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.000492.2022-25. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 287, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ANNA KEYLA GONÇALVES BARBOSA, na vaga de ELISE DE MELO BORBA FERREIRA, código de vaga 202853, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.000492.2022-25. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES, na vaga de VITOR ALBERTO DA SILVA MARQUES, código de vaga 202858, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.000492.2022-25. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 289, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Contratar, pelo período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com possibilidade de prorrogação, para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ANGÉLICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, na vaga de RAMON PEREIRA DE SOUZA, código de vaga 202940, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 12, de 4 de maio de 2022, do Instituto Benjamin Constant, com base no artigo 2º, inciso IV, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, de acordo com o que consta no processo nº 23119.000492.2022-25. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 329, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.024673/2023-21, resolve: I - DECLARAR VAGO, a partir de 02 de junho de 2023, o cargo de Tecnólogo- Formação, sob o código de vaga n. 986681, ocupado pelo servidor LUCAS BATISTA LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2190666, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 331, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 150/2023 - DEPT, resolve: I - Dispensar, PATRÍCIA BHERING FIALHO, matrícula SIAPE 1811685, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Campus Curvelo, FUC- 01. II - Designar, LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA, matrícula SIAPE 2767385, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Campus Curvelo, FUC-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS