DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246 de 30 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Nº 78 - DISPENSAR, a servidora CELMA DAMAS DE SOUSA - TAE/TÉCNICA EM ASSUNTO EDUCACIONAL, Matrícula SIAPE 3047892, da função de Coordenadora Geral de Ensino - CGE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus Tefé, código FG-01, a contar de 01 maio de 2023, Nº 79 - DESIGNAR, a servidora DALVINA TEIXEIRA ROLIM - TAE/PEDAGOGA, Matrícula SIAPE Nº 3334322, para assumir a Coordenação Geral de Ensino-CGE, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Campus Tefé, código FG-01, a contatar de 01 de maio de 2023. ELSON ALVES DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 409/RIFB/IFBRASILIA, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada: Nome: Patrícia Barcelos Matrícula SIAPE nº 3450271 Cargo: Assessor Especial Para: Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) Código: CD-02 Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900 e Decreto nº 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Processo nº 23509.000339.2023-95 Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.832, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005472/2023-57, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666792, SIAPECAD nº 01433073, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 909/GABR/REITORIA, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020, seção 2, página 27). Efeitos a partir de 23 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.833, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005472/2023-57, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RICARDO LIARTH DA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668008, SIAPECAD nº 01434636, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA- FO R . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002151/2023-31, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GERARDO MARCILIO PINTO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068679, SIAPECAD nº 02249932, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC EDUCACAO FISICA-LN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.835, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002151/2023-31, resolve: Dispensar o servidor GERARDO MARCILIO PINTO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068679, SIAPECAD nº 02249932, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC EDUCACAO FISICA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1734/GABR/REITORIA, de 14 de dezembro de 2022(DOU de 15/12/2022, seção 2, pág.17). Efeitos a partir de 23 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3836, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002151/2023-31, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301940, SIAPECAD nº 02403842, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC EDUCACAO FISICA-LN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269659, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023, com ônus, trânsito incluso, para participar de visita institucional ao Instituto Politécnico do Porto e eventos relacionados com a área de Inovação e Empreendedorismo que ocorrerão nas cidades de Barcelos e Porto - Portugal. (Processo nº 23255.004234/2023-34). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 7/2023 - DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000996.2023-21; - O Ofício nº 37/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/ R E I T / I F F LU , constante no Processo nº 23321.000997.2023-75; - O Ofício nº 36/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000985.2023-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MANILDO MARCIAO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1673877, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação do referido campus, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor MAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS, Matrícula SIAPE 2178183, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação do referido campus, código FG - 1 . Art. 3º DESIGNAR o servidor MANILDO MARCIAO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1673877, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretor de Educação Superior do referido campus, código CD-4. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.242/2022, DE 24 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.029994.2023-33, RESOLVE: a) Revogar a Portaria nº 381/2022, de 04 de fevereiro de 2022; e, b) Designar o (a) servidor (a) Jhefferson Silva dos Santos, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3010793, Campus Zé Doca, para desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.243/2022, DE 24 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.029288.2023-91, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do Campus São João dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a) Tarssio Ribeiro de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2727277, a partir de 27.04.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar o servidor ALEX JHONNE BARBOSA CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1797133, para responder interinamente pelo Departamento de Produção e Apoio Didático, código CD - 04, no período de 16/05/2023 a 19/05/2023, por motivo de afastamento do titular. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR