DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Neyssa Aparecida Filho Saccoman Tecnólogo Formação (Área: Gestão Pública) - Negros E-I-01 701.081 0986958 Alta Floresta Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.207, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve; Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Área Código de vaga Campus . Marcos Thiago Graciani Ec o n o m i a 0025610 Pontes e Lacerda . Werick Alves Machado Química 0208382 Confresa . Raul Tavares Cecatto Informática 0214742 Pontes e Lacerda . Thales Biguinatti Carias História 0304094 Av a n ç a d o Guarantã do Norte . Geferson Antonio Fernandes Zootecnia 0943564 Alta Floresta . Thiago Francisco Ventoso Bompadre Zootecnia 0843383 Av a n ç a d o Guarantã do Norte . Vanessa de Oliveira Pereira dos Santos Física 0945007 Juína . Manoel Salvino de Lima Netto Física 0950281 Cáceres . Francisco Bandeira Amaral Filho Física - Negros 0950589 Pontes e Lacerda . Paulo Guilherme Batista Shiota Física 0953008 Confresa . Alessandra Fagundes da Silva Geografia - Negros 0205250 Campo Novo do Parecis . Thiago da Silva Melo Geografia 0209770 Alta Floresta . José Carlos Marinho da Silva Geografia 0209976 Av a n ç a d o Guarantã do Norte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 81 - Art. 1º. EXONERAR o servidor PATRÍCIO MAGALHÃES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo Administrador, Matrícula SIAPE nº 2524297, do cargo de Coordenador de Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04. Nº 82 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-01. Nº 83 - Art. 1º. NOMEAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, para o cargo de Coordenador de Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04. Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor a partir desta data. JOSÉ ROBERTO DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve: Nº 1.920 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 649/2023/GAB/IFPA, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009832/2023-72, resolve: Nº 1.925 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031, SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, para participar do(da) reuniões científicas com diferentes grupos de pesquisa no INSTITUTO MAX PLANCK DE QUÍMICA, localizado na cidade de Mainz, Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/05/2023 a 13/06/2023. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010303/2023-62, resolve: Nº 1.926 - Art. 1º Reconduzir o servidor NAZARENO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE 1375242, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC- 01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 23 de abril de 2023 até 22 de abril de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 660/2021/GAB/IFPA , publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2021, seção 2, página 30. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 906/REITORIA/IFPB, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23325.002104.2023-96, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Laudiceia Araújo Santana, matrícula SIAPE nº 1937267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do Campus Campina Grande, código CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.786/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001729/2023-21, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 25/05/2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Shalton Viana dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2002149, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0671529, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA