DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500023 23 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.803/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001749/2023-01, resolve: Nomear o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, Assessor Técnico da Assessoria do Gabinete da Reitoria, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2069099, lotado no campus Avançado Dirceu Arcoverde, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, nos dias 22/05 e 26/05/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de licença médica para tratamento de saúde. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.815/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000518/2023-61, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.802 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.823/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000518/2023-61, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JENNIFER VARÃO NEGREIROS PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 1273924, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 856, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003361.2023-52, de 5 de maio de 2023, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LENIR DA SILVA FERNANDES, Matrícula Siape nº 1576752, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Campus Natal-Central, durante o período de 26 de maio a 15 de junho de 2023, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar a Defesa da Dissertação de Mestrado intitulada: "Currículo, Inovação Curricular e Metodologias Ativas: contributos para as práticas pedagógicas da disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio Técnico", na Universidade do Minho - Instituto de Educação, na cidade de Braga/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 29/06/2023 a 09/07/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 30th EurOMA Conference, promovida pela Associação Europeia de Gestão de Operações , em Leuven, Bélgica, nos termos do Processo nº 23740.000213/2023-78. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 79, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a 54 da Organização Didática do IFRS, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUISA GIL ALMEIDA, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 4950654, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT PORTARIA CPOA/IFRS Nº 80, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 A 54 da Organização Didática do IFRS, resolve: Art. 1º DESIGNA o servidor ANTÔNIO CLAITO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 1056019, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG-001. Art. 2º REVOGAM-SE os dispositivos em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.174/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000829.2023-22, resolve: Dispensar o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161*, SIAPECAD nº 0137, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Catanduva, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia-Indústria do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 25 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.175/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009280.2023-97, RESOLVE Dispensar o servidor RODRIGO AUGUSTO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, e em exercício no(a) Coordenadoria de PROEJA do Câmpus Avançado Jundiaí, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de PROEJA do Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 25 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.180/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000786.2023-85, resolve: Designar o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 161, SIAPECAD nº 0137, lotado na Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.181/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009281.2023-31, resolve: Designar o servidor RODRIGO AUGUSTO ROSA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado na Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja, do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE I PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.449 - Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2023, a servidora Allana Karine Aureliano da Silva, matrícula SIAPE 1017443, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Promoção à Saúde do Servidor - CPSS/DNAGS/PROGEP/Reitoria, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.451 - Art. 1º Designar o servidor Thiago Santos Siqueira, matrícula SIAPE 1583695, para substituir, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, a Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus Socorro, código CD-04, servidora Cláudia Cardinale Nunes Menezes, matrícula SIAPE 1874833, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001428/2023-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212, da função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 30-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001428/2023-55, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212*, para o cargo de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 31-05-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA