DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno Nº 1136/2023 ¿ PROADM, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape 218, para a função de Coordenadora de Execução Financeira, código FG-01, a partir de 02-06-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01. resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cristina Silva de Paiva, matrícula Siape 175***, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Secretariado do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a 11-05-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.000442.2023-93, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23163.000146.2023-92, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: . Nome completo Segmento SIAPE . Tiago Baptista Noronha Professor EBTT 2949239 . Daniella Machado Schulz Professor EBTT 1755233 . Luiz Paulo Luna de Oliveira Professor EBTT 3158390 Art. 2° O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.204, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.000128.2023-19, resolve: Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 923, DE 24 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023, seção 02, página 27, que constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes no Processo nº 23163.004606.2022-71, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 561, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Área Código da vaga/ Origem da vaga Regime de Trabalho Unidade de Lotação . 1º - AC EMMANUEL RAMALHO DE SÁ ROCHA Sociologia 0350711 - Oriunda da Redistribuição de Sabrina Silva de Carvalho, IFTO/IFSE Port. MEC nº 331 de 19/5/2022, DOU de 23/5/2022. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Colinas do Tocantins . 1º - AC SEBASTIÃO DE SALES S I LV A Artes Cênicas, Dança e Teatro 0303414 -Oriunda da Redistribuição de Márcia Dall'Agnol, do IFTO/IFFaroupilha, Port. MEC nº 398 de 12/8/2021, DOU de 16/8/2021. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Gurupi . 1º -AC DOUGLAS FREITAS AUGUSTO DOS SANTOS Engenharia Civil/Construção Civil com ênfase em Estruturas 0952824 -Oriunda da Redistribuição Ana Jaimile da Cunha, do IFTO/IFParaíba, Port. MEC nº 544 de 15/10/2020, DOU de 20/10/2020. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Gurupi . 1º -AC HUGO LOPES PEREIRA Engenharia Civil 0951582 -Oriunda da Redistribuição de Domenico Sturiale IFTO/IFPR, Port. MEC nº 828 de 21/5/2019, DOU de 3/6/2019. 20 horas Campus Palmas . 1º - Negros GELZA CARLIANE MARQUES TEIXEIRA Agropecuária/Agronomia com ênfase em Engenharia Agrícola 0348612 -Oriunda da Redistribuição Pedro Henrique da Conceição Silva, do IFTO/IFGoiano, Port. MEC nº 259 de 10/6/2021, DOU de 14/6/2021. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Av a n ç a d o Lagoa da Confusão . 1º - AC ALEXSON FILGUEIRAS DUTRA Agropecuária/Agronomia com ênfase em Engenharia Agrícola 0948235 -Oriunda da Vacância por falecimento de Mauro Lúcio Torres Correa, Port. MEC nº 104/2022, de 2/2/2022, DOU de 7/2/2022. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Av a n ç a d o Pedro Afonso Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022. AC - Ampla Concorrência PcD - Pessoa com Deficiência Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 562, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, 90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, nos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação nas unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Cargo Carga horária Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento Código da vaga/ Origem da vaga Unidade de Lotação . 1º - AC LYS APOLINÁRIO REIS Técnico de Laboratório - área: Ev e n t o s 40 horas D 101 0966924 - Oriunda da Portaria MEC nº 45, de 21/1/2022, DOU 24/1/2022. Campus Palmas . 1º - AC JOSÉ ADEMILSON DOS SANTOS JUNIOR Técnico de Laboratório - área: Ed i f i c a ç õ e s 40 horas D 101 0966923 - Oriunda da Portaria MEC nº 45, de 21/1/2022, DOU 24/1/2022. Campus Palmas . 1º -AC JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS Engenheiro - área: Agronomia 40 horas E 101 0981681- Oriunda da Portaria MEC nº 649, de 30/8/2022, DOU 31/8/2022. Campus Colinas do Tocantins