DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012434/2023-06, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103, para participar no The First Internacional Conference on Antioxidants em Barcelona/ Espanha, no período de 07.05.2023 a 15.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 322, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017275/2023-28, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARIA DE FÁTIMA GUERRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715020. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 324, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010152/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento do país de THIANA TENORIO MARINHO DE MOURA , ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE nº 2089914 , para participar de Evento EHA 2023 - European Hematology Association, em Frankfurt/Alemanha, no período de 07.06.2023 a 12.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC . JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.015637/2023-46, resolve: Art. 1º Reconduzir DANIELE VITAL VICH, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1272239, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária - CTEC, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015781/2023-82, resolve: Art. 1º Dispensar VALDEMIR DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1516694, da função de Coordenador do curso de graduação em Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código FCC-01. Art. 2º Designar ÉRICA XAVIER DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1666907, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.307, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 95/2023, publicada no DOU em 12- 01-2023, Seção 2, fls. 26, para constar, também, em seu preâmbulo o fundamento legal do Inciso IV do Artigo 1º do Decreto Nº 1.387/1995 e Decreto Nº 91.800/1985. Esta portaria altera a portaria nº 95/2023 de 10-01-2023. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 692, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.028188/2023-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0288299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível IV, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da portaria n° 608, de aposentadoria compulsória de LAURO ANTONIO PORTO, publicada no DOU de 11 de maio de 2023: Onde se lê: "Denominação Associado, Nível III". Leia-se: "Denominação Associado, Nível IV". Processo nº 23066.025542/2023-21 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 291, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 291 - Retificar os termos que constam no artigo 4º da Portaria nº 288/2023, de 18 de maio de 2023, publicada no Nº 96 do D.O.U, Seção 2, página 29, de 22/05/2023.Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará a partir do dia 16/05/2023" Leia-se: "Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará a partir do dia 18/05/2023. (Processo nº 23070.027905/2023-01). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, RESOLVE: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Minas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.066141/2022-81). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.856, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da SECRETARIA DE CULTURA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores: . S U B U N I DA D E NOME DO(A) SERVIDOR(A) SIAPE . MUSEU DE ARTE HELEM CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORREIA 2295351 . CASA AMARELA EUSELIO OLIVEIRA HILDA SOARES NETA 292141 . CASA DE JOSÉ DE ALENCAR CHRISTIANE MARTINS FERREIRA 2234341 . TEATRO UNIVERSITÁRIO MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR 2413011 . DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECULT HILDA LUIZA PINHO RIBEIRO 2150676 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria no 2396/PROGEP/UFC, de 08 de maio de 2023 (SEI nº 4250921) (Processo nº 23067.060624/2022-21). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE