DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: Nº 782 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 601 de 27/04/2023, publicada no DOU de 28/04/2023, seção 2, pág. 81, da candidata DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, tendo em vista a desistência da candidata. Nº 783 - NOMEAR, em caráter efetivo, LIOMAR DA SILVA BRAGA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 305903, em decorrência da vacância de Rosângela Moreira Martins, DOU de 27/04/2023. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 473 - Designar, NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula n.º 1823138/Siape, Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções do Sistema de Bibliotecas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001124/2022-81). Nº 477 - Tornar sem efeito a portaria 357/2023 que prorrogou, até 30/06/2023, a vigência do contrato da professora substituta NAIRA RAVANNY DE SOUZA LIMA, Matrícula n° 1284901/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.000996/2022- 21). Nº 478 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA. Aprovado conforme edital 20/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente VENISE VIEIRA MENDES, Matrícula SIAPE nº 2165112, lotada no Departamento de Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII, para realizar Estágio Pedagógico de Curta Duração, no CAVILAM, em Vichy/França, no período de 01/07/2023 a 14/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918688/2023-42. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado no Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito, para participar do 27th World Congress of Political Science, com apresentação de trabalho, na Universidade Católica da Argentina (UCA), em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/07/2023 a 20/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920211/2023-27. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 381, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições, considerando os pareceres emitidos pelo Departamento de Biologia e pelo Instituto de Ciências Naturais anexos aos autos do processo nº 23090.003425/2023-17; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º O art. 1º da Resolução CEPE nº 030, de 4 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Victor Satler Pylro, Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Biologia/ICN, matrícula nº 2240497, para atuar como professor visitante na Universidade Estadual da Pensilvânia (EUA), no período de 11/4/2023 a 21/5/2023; e no Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental - UFZ (Alemanha), no período de 1º/7/2023 a 23/12/2023, com ônus da CAPES." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 382, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 51/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 268, de 14 de abril de 2023, e 342, de 5 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 383, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 51/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.535, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081291/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis Antônio Aguirre, matrícula SIAPE nº 2164816, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 3rd Latin American Conference on Complex Networks na Universidad Andina Del Cusco, em Cusco/Peru, no período de 18/08/2023 a 27/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.595 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogério Vasconcelos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1221010, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar de Apresentação Artística na Musikhochshule Munster, em Münster/Alemanha, no período de 12/05/2023 a 30/05/2023. Nº 4.604 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Silvério Visacro Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar IPST 2023 - International Conference on Power System Transients no Porto Palace Conference Centre & Hotel, em Thessalonik/Grécia, no período de 08/06/2023 a 17/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ DECISÃO CONSUN Nº 78, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47; das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do Processo nº 23204.008685/2023-46, proveniente do Gabinete da Reitoria, decide: AUTORIZAR, Ad Referendum, o afastamento da Magnífica Reitora, Aldenize Ruela Xavier, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, na Suíça. O evento ocorrerá de 23 a 27 de outubro de 2023, devendo ser concedido afastamento pelo período de 21 a 29 de outubro de 2023, de modo a cobrir o trânsito necessário. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 202, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008084/2023-33, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA, Professora do Magistério Superior, para participação na XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, na Suíça, pelo período de 21 a 29 de outubro de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER