DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500028 28 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, para , no(a) European Association for Cancer Research, em Torino/Italia, Com ônus. (Processo nº 23076.042164/2023-22) ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 20/06/2023 a 29/06/2023, trânsito incluído, para 6th International Conference on Information and Knowledge Systems / Visita ao Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico (CEGIST) / Visita ao Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) - Instituto Politécnico do Porto (IPP), no(a) University of Portsmouth / ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto / Centro de Estudos de Gestão Instituto Superior Técnico (CEGIST), em Portsmouth/Inglaterra, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.045391/2023-96) ALFREDO MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 864, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.057297/2023-91, resolve: Designar REGINA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 2578698, Professor Assistente A, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Turismo, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.055358/2023-86, resove: Nº 868 - Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, da função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura, FG-03, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) JEANDSON WILLCK NOGUEIRA DE MACEDO, matrícula nº 3010166, Técnico de Laboratório Area, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055358/2023-86) Nº 869 - Exonerar, a pedido, da função de Administrador do Complexo Tecnológico de Engenharia, FG-04, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) VÍTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 3054962 , Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055358/2023-86) Nº 870 - Designar VÍTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 3054962 , Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura, FG-03, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº. 23077.055358/2023-86) Nº 876 - Designar JULIA OHANA ALVES MEDEIROS, matrícula nº 1918153, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). (Processo n.º 23077.052285/2023-71) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 866, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de VANESSA BECKER, matrícula n.º 1764855, Professora Associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "IV Congreso Iberoamericano de Limnologia" e "X Congreso Argentino de Limnologia", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 30.07.2023 a 05.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.063400/2023-32. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 878, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Durham University", na cidade de Durham, no Reino Unido, no período de 03.09.2023 a 02.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.047303/2023-01. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 012/93-R, de 12 de janeiro de 1993, publicada no DOU n° 17, de 26/01/1993, seção 2, que trata da concessão da aposentadoria do(a) servidor(a) JOSE DIAS SOBRINHO, matrícula nº 0348801, fazer constar: "com vigência a contar de 26 de novembro de 1992"; e onde se lê: "à razão de 14/35 (catorze, trinta e cinco avos)"; leia- se: "à razão de 13/35 (treze, trinta e cinco avos)". (Processo n.º 23077.021835/1992-71) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 571, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.047087/2023-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DE FRANCA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348979, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ES CO L A JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.159, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, com a finalidade de participar do "XV Encuentro Nacional de Analistas", em Mar Del Plata, Argentina, no período compreendido entre 31/05/2023 e 04/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95508. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.158, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Centro Olímpico, com a finalidade de participar do "World Physiotherapy Congress 2023", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 31/05/2023 e 07/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95782. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.096, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MAUREM RAMOS, matrícula SIAPE nº 2334164, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.508993/2023-60. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 3.100, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MANOEL OTAVIO FRAGA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0356498, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Centro de Ecologia, com proventos integrais. Processo 23078.507610/2023- 36. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 4.797 - Designar ANA CRISTINA PETRY, Matrícula Siape nº 1528946, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coord do Programa de Pós- Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.201431/23-88. Nº 4.803 Dispensar, a pedido, RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2446189, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC- 1, processo nº 23079.211195/23-16. Nº 4.804 Designar CELIA CRISTINA PATRICIO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2259164, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.211195/23-16. Nº 4.808 Dispensar, a pedido, BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de 16/05/2023, processo nº 23079.223843/23-79. Nº 4.809 Designar DANIELE DE CARVALHO GRAZINOLI, Matrícula Siape nº 2614637, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.223843/23-79. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 2057143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 10/06/2023 a 21/06/2023, para apresentação de trabalho na 42nd International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering - OMAE 2023, junto à ASME, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.223098/2023-68) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA CAVADAS MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 1275268, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 28/05/2023 a 04/06/2023, para participar do 16th European symposium on pediatric cochlear implantation, em Rotterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.218786/2023- 14) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA