DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.218533/2023-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO , matrícula SIAPE nº 2124176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período a partir da data de publicação até 27/05/2023, para participar do congresso internacional Smart Meeting Anesthesia Resuscitation Intensive Care, em Milão, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.220668/2023-68) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.865, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/05/2023, conforme processo nº. 23079.220795/2021-03. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.872, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232522/2022-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WEBE JOÃO MANSUR, matrícula SIAPE n.º 6374392, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.861 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL GOMES FADEL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286650, conforme processo 23079.213387/2023-59. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 4.862 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANNA DIAS ZEIDLER, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 502 de 27.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de 28.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 287044, conforme processo 23079.257247/2022-10. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 939, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.010319/2023-61, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por retorno do titular, a partir de 12/06/2023, o Contrato de prestação de serviços de KAROLINA ALMEIDA CORREIA, matrícula 3252261, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Capitão Poço. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 955, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008244/2023-58, resolve: Art. 1º - Contratar EDGAR AUGUSTO LOBATO AFONSO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Biologia Vegetal II, com lotação no Campus de Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 806, DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX, do artigo 44, do Estatuto da Ufersa; o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade; a Portaria nº 458, de 10 de agosto de 2021, e a Portaria nº 46, de 25 de janeiro de 2023; o processo administrativo nº 23091.008173/2023-88, resolve: Dispensar os servidores docentes Glaydson Francisco Barros de Oliveira e Shirlene Kelly Santos Carmo da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, código FG-1. Designar os servidores docentes Glaydson Francisco Barros de Oliveira e Sanderlir Silva Dias, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF. Designar o servidor docente Glaydson Francisco Barros de Oliveira, matrícula Siape nº 1991751, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DECEN, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 27 de julho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 810, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klefferson Freitas de Jesus, classificado em 1º lugar no Edital nº 087/2022-PROGESP, de 25/08/2022, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 60/2023-PROGESP, de 12/05/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente de renúncia à posse de Hyllo Tallyno Gomes Silveira, conforme Portaria nº 755, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, código da vaga nº 0970075. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.098 - Art. 1º Dispensar CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2617/2022/GR, de 14 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 27351/2023) Nº 1.099 - Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 27351/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA BARBARA DA SILVA BOUSFIELD, SIAPE 1713790, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CFH, para participar dos Eventos XIX Congresso Internacional da Associação Internacional de Pesquisa Intercultural e do II Congresso Internacional da ÉDIQ, e de Visita técnica na Université Laval em Quebéc/Canadá, de 17/06/2023 a 05/07/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.022972/2023-11); ANDRÉIA GUERINI, SIAPE 2346286, Professor, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para visitas técnicas na Sorbonne Universitè, em Paris/França, na VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL, em Brussels/Bélgica, e em Universidades em Gênova, Veneza, Pisa, Trieste, Padua/Itália e em Lisboa/Portugal, pelo período de 08/06/2023 a 28/06/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 024976/2023-25); ANTONIO JOSE ALVES SIMOES COSTA, SIAPE 1155946, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para apresentar artigo e participar do evento 15th IEEE PowerTech 2023, em Belgrado-Sérvia, de 22/06/2023 a 29/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.027103/2023-74); BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, SIAPE 1654440, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do Evento 14a edição do International Congress on Engineering and Food, em Nantes/França, e para realizar Visita técnica no L'Institut Agro Dijon, em Dijon/França e ao Centrale Supeléc, em Paris/França, de 10/06/2023 a 24/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.027076/2023-30); CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para apresentar trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2023: Separete and Unequal e visita técnica, em San Juan/Porto Rico, pelo período de 01/6/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.022040/2023-60); EDSON BAZZO, SIAPE 1156178, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/CTC, para participar do Evento 31st EUBCE - European Biomass Conference & Exhibition, em Bolonha, Itália, de 02/06/2023 a 11/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.023242/2023-29); GUSTAVO NICOLODELLI, SIAPE 1047352, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para Missão Científica no Mediterranean Institute of Oceanology (MIO), da Université of Toulon, em Toulon/França, de 19/06/2023 a 11/07/2023, com ônus CAPES/PROAP. (Processo 23080.026652/2023-21);