DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 353, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos de Maria Salete Lucoli Vieira, matrícula nº 1158070, a partir da Folha de Pagamento do mês de Junho de 2023, por falta da Prova de Vida, tendo em vista que a visita técnica agendada não ter sido realizada em razão da não localização da aposentada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: Nº 1.212-EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora desta Universidade CAROLINE CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na UNIDADE DE PRONTO SOCORRO - COLEGIADO EXECUTIVO EBSERH, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 063509/2023-19) Nº 1.213-EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor desta Universidade CRISTOFFER WILLIAN FREITAS, Matrícula SIAPE 3270460, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SUBDIVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, SOCIAIS, ÉTNICO-RACIAIS E INDÍGENAS/PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 067008/2023-01) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 471, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.004476/2023-27, Resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da servidora Maria Inês Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar dos cursos de francês para iniciantes (A1/A2), Inteligência Emocional, Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa, Inovações em Tecnologia Educacional e Estratégias de Metodologias Ativas, na International House Nancy e na Escola Nacional de Administração Pública, no período de 03/07/2023 a 01/09/2023, em Nancy, na França e em Uberaba-MG, no Brasil, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005553/2023-66, Resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luiz Carlos Borges Ribeiro, ocupante do cargo de Geólogo, lotado no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.006329/2023-91, Resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Vítor Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM vinculado ao Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE, para participação no evento XVI Fórum Brafitec 2023, em Marseille, França, pelo período de 04/06/2023 a 12/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023 e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Resolve: Nº 474 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 424, publicada no DOU de 10/05/2023, Seção 2, pág. 36, que nomeia DANIEL JÁCOMO MAUAD, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato. Nº 475 - Nomear, para a sede de Uberaba, GUSTAVO SILVA ABRAHAO, habilitado no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023. Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, Edital de Abertura n.º 16/2022, publicado no DOU de 11/02/2022 e Edital de homologação n.º 128/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, Resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, KÁTIA RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301598, em decorrência de vacância por falecimento, publicada no DOU de 30/12/2022. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Resolve: Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, DINAEL PEREIRA COSTA, habilitado no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0336633, em decorrência de vacância por falecimento, publicada no DOU de 10/05/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.039, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003093/2023-21, resolve: Autorizar afastamento do país de THIAGO VASCONCELOS MELO, Professor do Magistério Superior, no período de 24 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para participar do curso de Pós-doutorado no Departament of Agricultural Agribusiness, Fresno, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES