DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 859, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055730/2022-12, Resolve: I - conceder aposentadoria voluntária a NEUSA IDICK SCHERPINSKI, matrícula SIAPE nº 3152267, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", e §5º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 860, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023238/2023-69; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 085910 01 55 2023 4 00014 172 0005096 35, datada de 04 de maio de 2023, Resolve: Tornar vago, a partir de 03/05/2023, um cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, junto ao Campus Santa Helena, Classe D, denominação Associado, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por DANIEL ROD R I G U ES BLANCO, matrícula SIAPE nº 1988801, em virtude de seu falecimento. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/06/2023 a 09/06/2023, de LUCAS BONFIM ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no 11th WORLD CONGRESS OF CHEMICAL ENGINEERING, na cidade de Buenos Aires, Província de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.021488/2023-64). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO SANTANA DE LIMA, matrícula Siape nº 271*, do cargo de Superintendente, do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada SAMARA VIANA COSTA, matrícula nº 163, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar ao órgão requisitante em 24 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 191, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JULIANELI TOLENTINO DE LIMA, Matrícula nº 152***, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 98 DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de maio de 2023, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável PATRÍSIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043110, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 99 DE 23 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CGDOC/DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da reunião da Comissão de Área de Formação Docente (CA-FD), em Buenos Aires, Argentina, organizado pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM), no período de 06 a 09 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038. 005629/2023-19. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 998 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 834703, ocupado por ELIAS FERNANDO BARROS REIS, Matrícula SIAPE n.º 3303443, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/COARI da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90, a partir de 19/05/2023. Nº 999 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 17/05/2023, a servidora ADRIANA UCHÔA BRITO, matrícula SIAPE n.º 1222199, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 834975, revogadas as disposições em contrário. Nº 1.000 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR Nº 746/2023, de 17/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023, conforme os respectivos motivos: I - Não comparecimento dentro do prazo: NOME: TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO CARGO: ADMINISTRADOR LOCAL: MANAUS CÓDIGO: A DEFINIR II - Desistência NOME: ANDERSON DE SOUZA MAGALHAES CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LOCAL: COARI CÓDIGO: 703126 Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR Nº 746/2023, de 17/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023. Nº 1.003 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEANDRO SILVA GALVÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1552402, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 09/05/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas - IComp/UFAM, a partir de 09/05/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º - DISPENSAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 09/05/2023. Art. 4º - DESIGNAR o servidor DAVID BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2339956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 09/05/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.006 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 967763, ocupado por PEDRO VINICIUS RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE n.º 1234770, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90, a partir de 23/05/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA