DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, Resolve: Nº 1.873 - Exonerar a pedido, a partir de 24/01/2023, o servidor Pedro de Azevedo Berger, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 313855, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 1.899 - Declarar vago, a partir de 26/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 347135, ocupado pelo servidor Mayara Barreto de Santana, com lotação na Faculdade de Ciência da Informação, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 1.900 - Declarar vago, a partir de 15/05/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga nº 967680, ocupado pelo servidor Estênio Crispim Petrecoski, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 1.906 - Declarar vago, a partir de 20/05/2023, por falecimento, o cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº 965567, ocupado pelo servidor João Paulo Pereira Passos, com lotação no Instituto de Química, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.029, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º - Reconduzir MARILU FIEGENBAUM, matrícula SIAPE 1688612, para exercer o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências (FUC- 0001) desta Universidade. (Processo nº 23103.010591/2023-75). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.032, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar KELI CRISTINE REITER, matrícula SIAPE 1762367, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora de ações dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.010486/2023- 36). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 391, DE 24 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de KARINA ALMEIDA GUIMARÃES PINHÃO, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, publicada no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 376, de 17 de maio de 2023, da Reitora em exercício da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, p. 34, por desistência voluntária da vaga. Art. 2º Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1] de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), ALESSANDRA FREI SILVA, aprovada em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, área: Prática Jurídica, com vigência de contrato por 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Art 3º Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital de Homologação nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, pag. 81, GERMANO LIMA RODRIGUES CAIRES, aprovado em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, área: Sistemas Elétricos de Potência, com vigência de contrato por 12 (doze) meses, a partir da assinatura. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 272, de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor WALDEMIR RODRIG U ES , CPF 098.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.034232/2023-63.". (Processo nº 23108.034232/2023-63). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 283, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA BONALDO, matrícula SIAPE nº 1647064, no período de 01/07/2023 a 08/07/2023, para participar de viagem técnica, na Corteva Expert Team, em Cartagena-Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036583/2023-17). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 610-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017305/2023-92, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 25 de maio de 2023, MIRIAM BRUM ARGUELHO, da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação das Licenciaturas da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 601 RTR/UFMS, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.016408/2023-35, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, MONIKE DAIANE ALVES VITAL, código da vaga 340021, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, com Especialização. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 602-RTR/UFMS, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000323/2023-55, resolve: Autorizar o afastamento CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica entre a UFMS e Università degli Studi di Cagliari, em Cagliari, Itália, no período de 12 de junho a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 603-RTR/UFMS, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017019/2023-27, resolve: 1. Dispensar, a pedido, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2. Designar RODRIGO DE CARVALHO GOMES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 604 RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.016596/2023-00, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, MURILO SANTOS DA SILVA, código da vaga 715668, lotado no Campus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, com Especialização. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.746/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.011280/2023-34, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 31 de maio a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio CAPES/COFECUB, a fim de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França. ISABELA FERNANDES ANDRADE