DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.767/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.017514/2023-57, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARIA DE ARAGÃO BALLESTRIN, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 12 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como painelista, da conferência 'Democracy in Uncertain Times' na Universität Giessen, em Giessen/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.768/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015657/2023-24, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da Escola Superior de Educação Física, no período de 21 de junho a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de participar de missão de trabalho do Projeto CAPES PRINT UFPEL na Università degli Studi di Milano e na Università degli Studi di Padova e apresentação de trabalho no '28th European Congress of Sport Science', em Milão e Padova/Itália e Paris /França. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 881, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 22/03/2023, o cargo de Encadernador, Classe C, Padrão 316, em decorrência do falecimento de FRANKLINA FERREIRA DE SOUSA RIB E I R O, matrícula SIAPE n.º 422809. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.025059/2023-36) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve: Nº 399 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE (considerando o Edital n.º 05/23-CCE, publicado no DOU em 19/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/05/2023; o Processo n.º 23111.012473/2023-67 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 400 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JÚLIO VITOR MONTEIRO MAR Q U ES , para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.024937/2023-32 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 401 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 286/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, referente a contratação de ELINEIDE SILVA DOS SANTOS, considerando o processo n.º 23111.024937/2023-32. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 747 - OCTAVIO ANTONIO VALSECHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 06/06/2023 a 16/06/2023, para realizar missão técnica da Agência Brasileira de Cooperação, em Colombo, Sri Lanka, com ônus limitado (Processo n° 23112.015197/2023-14). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 748 - JOAQUIM DE ARAÚJO NÓBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para realizar atividades de pesquisa na Milestone Srl, em Sorisole e workshop em Modena, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.008844/2023-31). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 749 - OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participar no evento científico "11 Seminario de la REIIPEFE. Investigación en la Educación Física Escolar y Formación Docente" na Universidad de Flores, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.012152/2023-98). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 750 - FÁBIO LUCIANO VERDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, para participar no evento científico "9thIEEE Internati onal Conference on Network Soft warizati on (NetSoft)" na Universidad Carlos III, em Madri, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.014583/2023-99). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 687, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EDER GAMA DA SILVA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2266495, do cargo de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Tocantins, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 405, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908373/2023-43, resolve: 1. conceder à viúva ZÉLIA LOPES DE OLIVEIRA GOMES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RAMOS DANIEL GOMES, matrículas 6550-1/UFV e 0429949- 6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de maio de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o do Ofício nº27/2023/AC e Ofício SCRP nº 111/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELA COSTA DA SILVA, CPF nº .549.-06, SIAPE nº 11649, ocupante do cargo de Arquivista Padrão 405, como Diretora Substituta do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 271, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o do Ofício nº27/2023/AC e Ofício SCRP nº 111/2023, Resolve: Art. 1º Designar PATRICIA MACHADO GOULART FRANCA, CPF nº .210.- 55, SIAPE nº 16713, ocupante do cargo de Arquivista Padrão 410, como Diretora Substituta do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 451, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001910/2023-61, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CELSO ANICET LISBOA, matrícula SIAPE nº 12500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 452, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001405/2023- 17, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSÉ SOARES GREY, matrícula SIAPE nº 10304, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.747/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.017060/2023-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 31 de maio a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES/COFECUB, a fim de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França. ISABELA FERNANDES ANDRADE