DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500038 38 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 154 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo DENNER ANTONIO DA SILVA , matrícula Siapecad nº 01973876 e matrícula Siape nº 2193101, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05. Nº 155 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil FLAVIA MARTINS NOBREGA, matrícula Siapecad nº 01495828 e matrícula Siape nº 2725742, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 07ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 156 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ANDRÉIA VIEIRA DE SOUZA FALEIRO, matrícula Siapecad nº 01294481 e matrícula Siape nº 1540211, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05. Nº 157 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDMILSON CELSO GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00020273 e matrícula Siape nº 0148810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 3 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.159998/2023-27, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BRUM DECCACHE MENENGOY, matrícula Siapecad nº 01571837 e matrícula Siape nº 1799067, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG- 1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 19 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.384944/2023-06, resolve: Nº 266 - Dispensar a Assistente Tecnico Administrativo VANESSA KALIL CABELLO FERRAZ ARAUJO, matrícula Siapecad nº 1495321, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho (Sadec) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 267 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO PAULO VIEIRA DA SILVA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 59702, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho (Sadec) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA PORTARIA CVM/PTE/Nº 64, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com fundamento no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, na Portaria CVM/PTE nº 147, de 18 de novembro de 2022, e de acordo com o instruído no Processo SUPER.GOV.BR nº 19957.007977/2020-39, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do Programa de Gestão da CVM, à servidora VERÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2126386, Agente Executivo, lotada na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, a partir de 3 de junho de 2023 até 24 de agosto de 2023 no Chile e, a partir de 25 de agosto de 2023 até 26 de janeiro de 2026, em Portugal. Art. 2º Compete à servidora, enquanto perdurar a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da CVM comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano. bem como informar de imediato no caso de cessação ou alteração do fato. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA CVM/PTE/Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA CVM/PTE/Nº 66, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando os substitutos conforme anexo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO . Sigla Componente Titular Substituto . GDN-2 Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 CLAUDIO GONÇALVES MAES EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.610, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado BRAZ CAMPOS PINTO, matrícula nº 022743-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.612, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada JULIETA MARIA PINHEIRO MARTINS, matrícula nº 071291-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, Gerente Geral UE, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Advanced Management Program - ISE Business School, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, com foco em transformar pessoas e organizações de forma profunda e duradoura, a realizar-se em Barcelona, na Espanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 5.060, DE 23 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101106/2023-80, resolve: Designar ANDRÉ REIS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1745085, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.112, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.100417/2023-58, resolve: Art. 1º Designar ELIANA TÁVORA LIMA FERNANDES DE SOUSA, matrícula Siape nº 6446134, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.997, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106773/2023-24, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1511465, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro/RJ, para