DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARGARETE GONÇALVES PEDROSO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação-Geral de Educação para a Igualdade da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 159, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ANA CAROLINA DE ALMEIDA ZAGO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE nº 4381093, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Aline Yamamoto, Diretora de Proteção de Direitos, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado. Trata-se viagem oficial para Buenos Aires, Argentina, para missão de prospecção a Buenos Aires, na V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina - Agência Argentina de Cooperação Internacional e Cooperação Humanitária (ACIAH), (Processo SEI nº 21260.200704/2023-94). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA N° 213, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: Nomear ANA LUIZA SPINELLI PINTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 214, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: Nomear ZANONI BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 215, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: Nomear WAGNER DE CASTRO TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: Designar FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria, lotado na Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002369/2023- 81). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza RIVETLA ÉDIPO ARAÚJO CRUZ, Diretor de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, lotado na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA . (Processo nº 00350.002609/2023-48). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Secretária Nacional, lotada na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002530/2023-17); Autoriza ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, lotada na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002530/2023-17). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 203, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, Edição 92, Seção 2, Página 47: Onde se lê: "NOMEAR VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência X, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, Secretaria-Executiva. " Leia-se: "NOMEAR VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul. " PORTARIA MPA N° 217, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: NOMEAR FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de FABIO PUCCI MARTINS, Coordenador de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 03 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 4ª Reunião do Grupo Técnico de Desenvolvimento do G20 (DWG), em Nova Delhi, Índia, e da Reunião de Ministros do Desenvolvimento do G20, em Varanasi, Índia. (Processo SEI nº 03101.101534/2023-15). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA