DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 23 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427732, ocupado pelo servidor HENRIQUE AMORIM VAZ, matrícula SIAPE nº 3299460, lotado no NUPOL/SEQBIO/COFIS/CGFIS/DIPRO/ IBAMA SEDE, a partir de 15/05/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.016974/2023-25). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.153, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 430087, ocupado pelo servidor GUILHERME REY DE FRANCA SICHIERI, matrícula SIAPE nº 3303053, lotado na Superintendência do Estado de São Paulo, a partir de 16/05/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02027.006868/2023-45). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo denalista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 430704, ocupado pelo servidor LAURO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1397864, lotado no SSI/DIPLAN, a partir de 19/05/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.014815/2023-96). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve: Nº 1.629 - Dispensar JOSE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513268, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica de Santa Isabel, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.631 - Designar ADERSON ARAUJO AVELAR, matrícula SIAPE nº 1541970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica de Santa Isabel, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº 1.635 - Dispensar, a pedido, ANTONIO GALDINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 687001, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.636 - Designar ERICA TIEKO FUJISAKI, matrícula SIAPE nº 1363630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio nº 1.365, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28/04/2023, Edição nº 81, Seção 2: Onde se lê: "Exonerar..." Leia-se: "Exonerar, a contar de 04 de abril de 2023,..." Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS GM/MME DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 375-P- Designar ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 376-P - Designar RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 233, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 235, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 2929450, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 2º Designar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 28.844, DE 22 DE MAIO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-0028844, de 22 de maio de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- TP.027.0017/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SÁ FREIRE DE ARAÚJO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9865478 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 28.929, DE 22 DE MAIO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-0028929, de 22 de maio de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.026.01509/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional de Nível Superior, matrícula: 967751-1, ROBSON ATALLAH BRAGA, - Profissional de Nível Superior, matrícula: 019251-5 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, - Profissional de Nível Superior, matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador(a) em exercício, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício na ordem de nomeação. O prazo para realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD