DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500046 46 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 540/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 02000.007385/2023-66, resolve: Declarar, a partir de 22 de maio de 2023, a vacância, a partir de 22 de maio de 2023, do cargo de Analista Ambiental, classe "S", padrão "III", código de vaga nº 575046, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LUIZ AUGUSTO VITALI, matrícula SIAPE nº 1695445, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar CIBELLY GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1719719, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 542/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 544, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARCIA ALVES MAZZOCCANTE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1514895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 546/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2023, ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038 da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 548/SECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar EUSLENE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1719731, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/SECEX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1028791, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inventário Florestal Nacional, do Departamento de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 553/SECEX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JULIA HORA FORECCHI GLORIA, Matrícula SIAPE nº 1024356, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/SECEX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar MÁRCIA CRISTINA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565687, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 555/SECEX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 259, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, que conduzirá os procedimentos licitatórios conforme o disposto na Portaria ANA nº 123, de 27 de março de 2023, publicada no DOU de 28 de março de 2023, constante do Processo nº 02501.003436/2022-59, na modalidade Concorrência do tipo técnica e preços, Edital nº 01/ANA/2023, no uso das atribuições que lhe confere o instrumento convocatório, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Divulgar ao público a relação dos nomes que farão parte do sorteio de seleção dos membros da subcomissão técnica e eventual suplentes que analisarão e julgarão as propostas técnicas da concorrência 01/ANA/2023. Art. 2º O sorteio será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 10h, no Setor Policial, área 5, quadra 3, bloco L, sala de treinamento, em sessão pública e gravado. Art. 3º No sorteio serão selecionados dois membros servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, e um membro sem vínculo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para compor a subcomissão técnica. Art. 4º Os demais membros serão sorteados para lista e ordem de eventual suplência. Art. 5º Até 48h (quarenta e oito horas) antes da abertura da sessão pública, destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar a participação de pessoa integrante da lista, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. Art. 6º Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente. Art. 7º A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto nesta Portaria. Art. 8º A sessão pública será realizada após a decisão motivada da impugnação, em data previamente designada, garantidos o prazo mínimo de dez dias e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. Art. 9º O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham ou não vínculo com esta Agência. Art. 10 Ficam designados para compor a lista de sorteio dos membros da subcomissão técnica e eventuais suplentes os seguintes indicados: I - Servidores da ANA: 1. Raylton Alves Batista: Analista Administrativo - Jornalista, Mestre em Comunicação Social e pós-graduado em Comunicação Pública - Trabalha há 16 anos na área de comunicação; 2. Marcela Coelho de Lima: Analista Administrativa - Relações Públicas, Pós- graduada em Comunicação Pública - Trabalha há 13 anos na área de comunicação; 3. Thamiris de Oliveira Lima: Técnica Administrativa, formada em artes cênicas - Trabalha há 4 anos na área de comunicação; 4. Claudia Wagner Costa: servidora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cedida à ANA, formada em Comunicação Social com especialização em Publicidade e Propaganda - Trabalha há 9 anos na área de comunicação; 5. Antonio Augusto Drumond Ramos Godim: Bacharel em Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda - Trabalha há 6 anos na área de comunicação; e 6. Ana Carolina Gozzer de Macedo Braz: Assessora de Diretor da ANA - CA II, Jornalista, pós-graduada em Marketing Digital - Experiência de 19 anos na área de comunicação. II - Servidores não vinculados a ANA: 1. Gabriel Nunes Aquino: Superintendente de Marketing e Comunicação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Administrador com especialização em marketing, 30 anos de experiência no mercado de comunicação e marketing; 2. Magda Dias Carvalho: Superintendente Nacional de Marketing Estratégico e Comunicação da CAIXA Seguridade. Jornalista com experiência em Marketing superior a 10 anos; e 3. Bernardo de Castro: Coordenador de Comunicação do SESC-DF. Jornalista com experiência em comunicação superior a 10 anos. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO