DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500045 45 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1772803, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar Rafael Andrade Rigaud de Jesus, matrícula Siape nº 3295152, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 29, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, no primeiro parágrafo onde se lê SEI/PF nº 08504.001447/2023-31, leia-se SEI/PF nº 08387.000495/2023-96. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado da Paraíba - Cesportos-PB, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, no primeiro parágrafo onde se lê SEI/PF nº 08504.001447/2023-31, leia-se SEI/PF nº 08375.002625/2023-64.