DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar HUGO SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.303 - Designar RUBEM GUALBERTO SANTOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 2316144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Seleção e Provimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.304 - Dispensar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar ANA CECILIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.308 - Dispensar, a pedido, DANNYEL SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1184512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Caruaru/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.309 - Dispensar ROBSON PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1076165, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.311 - Dispensar PEDRO EMÍLIO SOUTO CRUZ, matrícula Siape nº 1072596, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar ÉRICO ANTONIO MATHEOS GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1437622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.312 - Dispensar, a pedido, JERAILTON VIANA BASTOS, matrícula Siape nº 1480751, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT, matrícula Siape nº 3157992, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.313 - Dispensar, a pedido, GILDALBERTO SILVA, matrícula Siape nº 1200761, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.314 -Dispensar, a pedido, RAFAEL JESUINO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 1481284, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.315 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1077, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU de 17/05/2023, seção 2, página 43, da seguinte forma: onde se lê " RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1969406", leia-se "RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1985868." Nº 1.316 - Designar ADRIANO SOUZA BARROSO, matrícula Siape nº 1515486, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.317 - Dispensar SAMIR LUIZ SELBMANN, matrícula Siape nº 1734618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.318 - Designar IGOR BIANCHI REIS GUIMARAES, matrícula Siape nº 3267727, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.320 - Dispensar WILSON BENTO NETTO, matrícula Siape nº 1933724, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Designar RODRIGO AUGUSTO ALVES, matrícula Siape nº 3211819, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.322 - Dispensar NADIA HELENA DA PAIXÃO GAVE, matrícula Siape nº 1971281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Designar CARLOS ALESSANDRO RAVANI, matrícula Siape nº 1540343, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.323 - Designar DOALCEY GEORGE SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1327233, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.326 - Dispensar LEONARDO CASSOL DALMOLIN, matrícula Siape nº 1539755, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar JOÃO JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1535400, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.328 - Designar CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA, matrícula Siape nº 3263487, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Floriano, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1772803, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar SARAH CAMPOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3296203, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº 3295283, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS ARAÚJO DE SÁ, matrícula Siape nº 3292839, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar LUCAS ARAÚJO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 3292839, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI