DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500043 43 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 a) Maria Eliana de Oliveira Gonçalo, titular; e ..................................................................................................... XIII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos- SAL: a) Renato Soares Peres Ferreira, titular; e b) André Ricardo de Oliveira Monteiro, suplente; e XIV - Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI: a) Raphael Luiz Fonseca, titular; e ......................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CAPPELLI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1272, de 11 de maio de 2023, da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 42, na linha em que se lê: "...FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO...", leia-se: "...FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 977, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 47, na linha em que se lê: " ...da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.", leia-se: "...da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, a partir de 13 de março de 2023.". POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país os Delegados de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH e ADRIANO BATISTA CHAMME e os Agentes de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS ASSAF e ALAN CORREIA PORTO, para participarem do evento "Reunião Principal nº 316 CTFI - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina" em Ciudad del Este/Paraguai, sendo o afastamento dia 31/05/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000225/2023- 86). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ALINE PINTO DA SILVA PENNA, com o objetivo de participar do EVENTO "Reunião operacional na sede da Europol, apoiada pela AP Phoenix sobre a Operação Borrow" em HAIA - PAÍSES BAIXOS, sendo o período total de afastamento de 26 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.014180/2023-67). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, para excluir a Delegada de Polícia Federal ANNA FLÁVIA ALVES DE MELO MICHELAN da autorização para participar da "reunião da OEDT sobre Orientação e Extração de Cocaína" e incluir o Perito Criminal Federal SÉRGIO RICARDO SILA CIBEIROS DE SOUZA, a viagem ocorrerá no período de 19 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.008423/2023-28). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 138, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA, GLAUBER MIRANDA GUEDES, GLEIDSON JOSIEL DA SIVA MALTA, VITOR MERLJAK, ROGER STAYNER RIBEIRO CAVALCANTI, FERNANDO CAMARGOS KRATKA, MURILLO GOMES NOLET O, VITOR DA SILVA TEIXEIRA, OTAVIO VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO e o Escrivão de Polícia Federal JOÃO PAULO BATISTA LEÃO, para participarem do EVENTO "Fuerzas Comando 2023" em Santo Domingo/República Dominicana, sendo o período total de afastamento de 09/06/2023 a 24/06/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.012884/2023-03). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.106, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008910/2023-91; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORIO, matrícula PF nº 23.350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.635, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.003306/2023-35; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.209, de 19/04/2023, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, da função de Chefe Seção Regional da Fo r ç a - Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002635/2023-54; resolve: Nº 24.650 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO NASCIMENTO BESSA, matrícula PF nº 14.092, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 24.651 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SARA CAMELO OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.037, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.004071/2023-07; resolve: Nº 24.699 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DACILDO GOMES GARCIA JUNIOR, matrícula PF nº 15.144, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 24.670 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MARTINS EPIFANI O, matrícula PF nº 8.758, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 24.671 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DACILDO GOMES GARCIA JUNIOR, matrícula PF nº 15.144, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.728, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1067321-20.2021.4.01.3400 - 7ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 00734.004891/2021-21, resolve: Nomear TIAGO ANDRE DA SILVA DIAS para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78335. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.739, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 00410.039020/2017-03, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, em cumprimento de decisão proferido nos autos 1005267-57.2017.4.01.3400, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/07/2022. . NOME MATR. SIAPE MATR. DPF . MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA 1805529 18308 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.014212/2023-46, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 28 de abril de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65713, Classe "1", Padrão "V", ocupado pelo servidor RAONE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1716954, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.292 - Designar GABRIEL CHALUB BRANA, matrícula Siape nº 1126506, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.