DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004296/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALAN SIRAISI FONSECA, matrícula 30725, contratado, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GGABPRM002-CRJS da Procuradoria da República no município de Feira de Santana/BA, com efeitos a partir de 22/05/2023. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: I - que o Procurador-Chefe da PR/RJ, SERGIO LUIZ PINEL DIAS, participará, em Brasília, de reunião do Colégio de Procuradores-Chefes, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, e de evento em comemoração aos 30 anos da Lei complementar no 75/1993 (Ofício Circular no 133/2023/SG - PGR-00178591/2023); II - que, no dia 31 de maio de 2023, tratará de assuntos relacionados ao Memorial da PR/RJ, em Brasília, e III - as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe da PR-R J, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora da República signatária para exercer, no período de 29 a 31 de maio de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador- Chefe da PR/RJ. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula nº 6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Apostilar a nomeação de MARIA CLARA VENDRAMINI ZANGRANDI DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, Matrícula nº 31199, do cargo em comissão de Assessora - Nível II do Gabinete do Procurador Fernando Lacerda Dias, CC-2, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos, feita originalmente pela Portaria nº 1782, de 9 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 388, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Tornar sem efeito os itens 3, 4, 5 e 6 da Portaria nº 373, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 22/05/2023, página 61. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE: 1. Dispensar o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, Matrícula nº 31355, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário - Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear, no período de 22/05/2023 a 19/06/2023, o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, Matrícula nº 31355, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria de Planejamento de Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Nomear, no período de 23/05/2023 a 07/06/2023, a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 391, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora DAIANE CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 27029, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 122 /PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a instituição do Observatório do Ministério Público Militar para o Enfrentamento da Corrupção, nos termos da Portaria 145/PGJM, de 7 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Designar os seguintes Membros como integrantes do Observatório do Ministério Público Militar para o Enfrentamento da Corrupção: I - GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Coordenador da CCR/MPM; II - LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; III - ÂNGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça Militar e Coordenadora da SPAI; IV - DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, Promotor de Justiça Militar (PJM Porto Velho/RO). Art. 2º O Coordenador do Obervatório será o Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Coordenador da CCR/MPM, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI R AT T AC A S O. Parágrafo único. O Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA GORRILHAS exercerá o encargo de Coordenador Substituto, nas ausências e impedimentos do titular. Art. 3º A servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE exercerá as atribuições de Secretária, sendo substituída em seus afastamentos e impedimentos pelo servidor ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 159/PGJM, de 2 de setembro de 2020 (doc. SEI 0761896). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 710, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000447/2023-82, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/05/2023, a servidora TAINÃ ROSA RANGEL, matrícula 6005983, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 749, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000460/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear GILVAN WALDIR PIRES para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 764, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000470/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NATALIA SECOMANDI FRANCA, matrícula 6006253- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 774, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0000558/2023-64, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 22 de maio de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DIEGO KAZURO HOSODA, matrícula nº 6006987-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS