DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215357, resolve: Nº 4.316 - exonerar KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Nº 4.04503, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215516, resolve: Nº 4.317 - exonerar LORRANNE HELENA DA SILVA, matrícula Nº 4.09471, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215716, resolve: Nº 4.318 - exonerar FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula no 363150, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 149, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Análise de Recursos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA (SGP) Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04934/2023, resolve: DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, nos períodos de 30/01/2023 a 09/02/2023 e de 17/04/2023 a 21/04/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05086/2023, resolve: DESIGNAR ANTÔNIO CLÁUDIO BULHÕES E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Sérgio Maicon Bezerra Torquato, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designado Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 395, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 24 de maio de 2023, Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach. Art. 2º Fica designada Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, Resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Alzira Lucia Guedes Fidelis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 293, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora MICHELE MORALES MARTINS, código 43652, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 294, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002430/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor IVAN ZACARIAS GUIMARÃES GOBBO, código 1071, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 295, DE 23 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002447/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ADILSON ROCHA NOGUEIRA, código 12647, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 360, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de 17/5/2023, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica, resolve: Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO