DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.707 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DARCI JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº .114.026-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.708 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO LUCINDO DOS SANTOS, CPF nº .043.676-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.717 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADILSON LOPES DOS REIS, CPF nº .594.246-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.723 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE FARIA, CPF nº .425.136-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.724 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ HENRIQUES VIEIRA CARDOSO, CPF nº .929.876-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 Nº 4.902 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HERMES MACIEL DE ALMEIDA, CPF nº .687.346-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.904 - Outorga autorização para uso de radiofrequências a DAYSE TANNOUS TEIXEIRA, CPF nº .359.096-, associada a autorização do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023 Nº 5.079 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DANIEL FERNANDES DE MAGALHAES, CPF nº .630.806-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.090 - Expedir autorização a RAIMUNDO CELIO DE SOUZA, CPF nº .089.436-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.911, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a REINALDO NELSON ROCHA MALHEIROS, CPF nº .955.116-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 Nº 5.537 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma a extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JABORANDI AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 08.647.256/0002-88, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 5.552 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a extinguir a autorização para exploração do Serviço Radioamador, titulada pela entidade GRUPO VHF SERGIPE, CNPJ nº 15.612.443/0001-00, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 5.573, DE 16 DE MAIO DE 2023 Extinguir a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - LTP (Fistel 070612), titulada pela entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAPSE, CNPJ nº 15.609.787/0001-60, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº 5.786 - Extinguir, por renúncia, a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - LTP (Fistel 022138*), titulada pela entidade RÁDIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ nº 13.831.359/0001-52, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. Nº 5.789 - Extinguir, por renúncia, a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão para Reportagem Externa (Fistel 021995), titulada pela entidade RÁDIO ANDAIÁ LTDA, CNPJ nº 13.611.025/0001-73, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 6.020, DE 23 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a MINERACAO DOIS MIL LTDA, CNPJ nº 04.708.421/0001- 22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.595, DE 16 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a CLAÚDIO DE MENDOÇA STUDART, CPF nº 97.831*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.631, DE 17 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº 62.123, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.632, DE 17 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a ANIBAL QUEIROZ BRAGA, CPF nº *27.173*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.653, DE 17 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a FERNANDO ANDRE SOUZA GIRÃO, CPF nº 03.783, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.655, DE 17 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a MARIA DO SOCORRO ARAGAO FONTENELE, CPF nº *66.743*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 4.938, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.000488/2023-00. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ALCIAN NOBRE DE SOUZA, CPF nº .899.932- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 4.956 - Processo: 53578.000495/2023-01. ALEXANDRE NOGUEIRA DE S.A., CPF nº .008.192-. Nº 4.968 - Processo: 53578.000491/2023-15. ALEX CRISTIANO CAMPAGNOLO, CPF nº .818.879-*. Nº 4.966 - Processo: 53578.000492/2023-60. ALEXANDRE BENTO, CPF nº .784.419-*.