DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 4 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.005. Processo: 53578.000568/2023-57. CLAUDER OLIVEIRA DE CASTRO, CPF nº .117.892-*. Nº 5.000. Processo: 53578.000567/2023-11. CELSO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .539.779-. Nº 5.028. Processo: 53578.000569/2023-00. CLAUDIO ADAO COSTA VIEIRA, CPF nº .481.222-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 5 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 5.073. Processo: 53578.000573/2023-60. DENIS MACHADO DE SANTANA, CPF nº .012.442-*. Nº 5.071. Processo: 53578.000565/2023-13. ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA, CPF nº .358.282-. Nº 5.072. Processo: 53578.000566/2023-68. CELIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº .348.902-. Nº 5.069. Processo: 53578.000564/2023-79. Antonio Francisco Alves de Oliveira, CPF nº .502.462-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.919. Processo: 53504.004443/2023-60. RAFAEL AUGUSTO VIEIRA, CPF nº .670.488-. Nº 5.929. Processo: 53578.000724/2023-80. FOCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 39.545.273/0001-57. Nº 5.932. Processo: 53578.000710/2023-66. UNIPAR CONSTRUTORA S.A., CNPJ nº 04.643.391/0001-13. Nº 5.931. Processo: 53578.000717/2023-88. B N COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR O L EO LTDA, CNPJ nº 10.695.772/0001-49. Nº 5.930. Processo: 53578.000721/2023-46. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.776.255/0001-39. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.966. Processo: 53504.004829/2023-71. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA SIQUEIRA, CPF nº .898.658-. Nº 5.965. Processo: 53504.004727/2023-56. JOSE GERALDO DE FARIA, CPF nº .323.478-*. Nº 5.963. Processo: 53504.004706/2023-31. RUAN FELIPE JESUS BERNARDINO, CPF nº .177.978-. Nº 5.967. Processo: 53504.004588/2023-61. HKTC DO BRASIL S.A., CNPJ nº 22.351.708/0001- 20. Nº 5.964. Processo: 53504.004586/2023-71. ADELCIO GUEDES MOREIRA, CPF nº .263.268- . CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 5.976, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.000734/2023-15. Expede autorização a ANGELO DUTRA PRESTES JUNIOR, CPF nº .979.412-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 5.424, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53569.000882/2023-49. Expede autorização a Fabio de Sousa Xisto, CPF nº 843.172-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 Nº 5.859 - Processo nº 53500.028619/2016-80. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/05/2023, a autorização outorgada a R&E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 17.685.063/0001- 21, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.860 - Processo nº 53557.000015/2023-42. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/01/2023, a autorização outorgada a VILAR TAXI LTDA, CNPJ/MF nº 01.004.949/0001-22, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021 (SEI nº 6484101), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023 Nº 5.916 - Processo nº 53500.067452/2021-30. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/04/2023, a autorização outorgada à CYBER NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.114.240/0001-67, por intermédio do Ato nº 8137, de 24/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.917 - Processo nº 53500.036371/2023-50. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/05/2023, a autorização outorgada a INSTANT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 07.113.781/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.954 - Processo nº 53500.032789/2023-98. Expede autorização à ESPERANCA_PBFORTNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.290.546/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.955 - Processo nº 53500.039619/2023-34. Expede autorização à ARESNET CONEXAO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.944.124/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.956 - Processo nº 53500.039605/2023-11. Expede autorização à BSO BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.588.509/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.957 - Processo nº 53500.037109/2023-22. Expede autorização à PS NETWORK EXPERTS SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 17.812.072/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.958 - Processo nº 53500.039471/2023-38. Expede autorização à INEXA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.536.372/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.959 - Processo nº 53500.038050/2023-90. Expede autorização à ULTRALINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.298.192/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.960 - Processo nº 53500.036588/2023-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/05/2023, a autorização outorgada à MOV SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.199.176/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE MAIO DE 2023 Nº 6.036 - Processo n° 53500.023917/2023-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Syngenta Protecao de Cultivos Ltda, CNPJ nº 60.744.463/0010-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 6.037 - Processo n° 53500.032078/2023-13. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SETE RADIOCOMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ nº 14.107.796/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 Nº 6.074 - Autoriza TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.316.088/0001-43, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Serra/ES, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023. Nº 6.075 - Autoriza PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.031.413/0001-69, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/05/2023 a 09/07/2023. Nº 6.076 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26/05/2023 a 24/07/2023.