DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 261, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231507 - A Magia da Sustentabilidade ALINE OLIVEIRA DINIZ MEDINA CNPJ/CPF: 014.879.266-93 Processo: 01400008155202349 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.405,50 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê do espetáculo "A Magia da Sustentabilidade", do mágico / Ilusionista Kradyn Junior. 231282 - MOTIVOS PARA CANTAR MARCELA HENRIQUES PENTEADO BORGES CNPJ/CPF: 454.330.988-00 Processo: 01400006690202365 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 191.020,01 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação de um curso de iniciação ao canto Belting (modalidade predominante no mercado do Teatro Musical) com aulas on-line e gratuitas através da plataforma Zoom, assim como saraus virtuais ao fim de cada ciclo da atividade, para compartilhamento do estudo dos alunos. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231512 - 11º AMAZONAS GREEN JAZZ FESTIVAL AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Processo: 01400008241202351 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.886.206,50 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/08/2023 Resumo do Projeto: Atento à diversidade, o AMAZONAS GREEN JAZZ FESTIVAL se alinha a questões em pauta no mundo contemporâneo. Serão realizados diversos espetáculos com destaque para a participação feminina, negra e africana no evento. A programação terá como produtos: APRESENTAÇÃO MUSICAL e CONTRAPARTIDA SOCIAL. Na contrapartida social serão realizadas, pelos técnicos e músicos participantes, diversas atividades distribuídas em: palestras, oficinas e master classes. 231280 - HARMONIA JAZZ FESTIVAL CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400006688202396 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 486.278,10 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da primeira edição do Harmonia Jazz Festival, na cidade de Joinville/SC, com shows, oficinas, debates e palestras. 231285 - INCLUSAO MUSICAL CLEBER LOPES DE SOUZA MONTEIRO CNPJ/CPF: 116.780.924-60 Processo: 01400006693202307 Cidade: Floresta - PE; Valor Aprovado: R$ 499.554,00 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos culturais de maneira gratuita ao público infantil, juvenil e adulto, por meio de oficinas de música instrumental, oportunizando a integração social e desenvolvimento coletivo. Além disso está prevista uma apresentação, afim de demonstrar o resultado do aprendizado nas oficinas. 231277 - Jantar Baile MARLEI FATIMA ZAMBIAZI CNPJ/CPF: 777.633.270-49 Processo: 01400006685202352 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 79.171,40 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de uma noite de baile onde a entrada será gratuíta, feito por meio de música instrumental, tendo em vista, a imersão cultural a ser ofertada dentro dos Rotarys Clubes. 231510 - PLANO ANUAL ASSOCIACAO DE MUSICA ABILIO COELHO DE ESPORTE E LAZER Associação Escola de Música Jaime Lélis/Jaicós - PI CNPJ/CPF: 01.775.350/0001-92 Processo: 01400008238202338 Cidade: Jaicós - PI; Valor Aprovado: R$ 4.615.300,00 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto refere-se à execução do Plano Anual de Atividades da Associação de Música Abílio Coelho de Esporte e Lazer (AMACEL). Tem por objetivo, a capacitação e treinamento na área musical, para crianças, adolescentes e jovens da região de forma gratuita. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231284 - 50 aves do Morro do Chapéu para crianças Luciana Araújo de Souza CNPJ/CPF: 343.838.908-81 Processo: 01400006692202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 171.569,51 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: 50 Aves do Morro do Chapéu para crianças, é um projeto que trabalha a importância da preservação ambiental na primeira infância, através da prática de observação de aves. A proposta prevê 3 ações culturais: um encontro público, para debater atividades pedagógicas, um livro paradidático destinado ao publico infantil, intitulado 50 aves do Morro do Chapéu para crianças. Uma catalogação ilustrada de aves, observadas por crianças das escolas municipais do município de Morro do Chapéu, Bahia. O livro será distribuído gratuitamente nas instituições de ensino de Morro do Chapéu e bibliotecas dos municípios próximos. Todo o material estará disponível para download gratuito. E, uma exposição final com imagens, audios e informações sobre as aves catalogadas e a experiência vivida pelos alunos, em espaço público. 231509 - FANI - FESTIVAL DE ARTE NEGRA DE ITAPECERICA IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400008161202304 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 158.171,20 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do FANI - Festival de Arte Negra de Itapecerica, que visa promover atividades culturais de de matriz africana para a população, com ênfase na afro-mineira, por meio de espetáculos de artes cênicas, feiras de livros, contrapartidas sociais em ações educativas, apresentações musicais, exposição de artes, e oficinas e workshops literários, potencializando o resgate e valorização da cultura negra no Brasil. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231287 - Dr. Kizumba YORDY COLUMBIE GARBEY CNPJ/CPF: 079.804.451-98 Processo: 01400006698202321 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 149.738,05 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do DVD e de apresentações musicais do artista Dr. Kizumba, de modo a divulgar a sua carreira e difundir a música latino- caribenha em mistura com os ritmos brasileiros. 231508 - Sarau cultura e poesia para todos DIOGO RICARDO ESTEVES CITO CNPJ/CPF: 126.142.667-36 Processo: 01400008160202351 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 174.082,86 Prazo de Captação: 25/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Sarau Cultura e Poesia para Todos contará com apresentações musicais de artistas locais e regionais, abrindo espaço para diferentes estilos musicais. Além disso, haverá apresentações de dança e teatro, buscando valorizar e difundir as manifestações culturais e artísticas da região A programação do evento inclui apresentações musicais de diversos estilos, como MPB, samba, jazz, rock e outros gêneros, além de performances de dança e teatro que abrangem diferentes estilos e técnicas. Uma exposição Além das apresentações e exposições, o projeto inclui leituras de poesias e literatura em geral, com o objetivo de incentivar a valorização da cultura e da arte e estimular o desenvolvimento intelectual e criativo da população local. O evento é aberto a todas as faixas etárias e tem como proposta ser acessível a todos, promovendo a democratização do acesso à cultura e à arte. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221967 - OCUPAÇÃO CASA NINHO Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00 Cidade: Crato - CE; Valor Complementado: R$ 7.042,64 Valor total atual: R$ 197.193,92 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221258 - Trilha das Descobertas - 2ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.903,96 Valor total atual: R$ 784.178,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES