DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santi Rebelatto e Cia LTDA-ME CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Prazo de Captação: 24/05/2023 à 30/06/2023 220395 - Coral Laudate - Vozes da Mantiqueira (Evento com Transmissão Virtual) MAURICIO AGASSI BOLDRIN CNPJ/CPF: 402.619.938-01 Cidade: São José do Rio Pardo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220825 - MÚSICA PARA A VIDA - FORMAÇÃO EM MÚSICA INSTRUMENTAL EM FORTALEZA CASA DE VOVÓ DEDÉ CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 24/05/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 264, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202910 - A FLORESTA EM CHAMAS JULMAR RUBENS LEARDINI CNPJ/CPF: 428.267.649-34 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 93.119,40 Valor total atual: R$ 132.640,20 223083 - Fest In Veneto CENTRO CULTURAL CNPJ/CPF: 01.715.761/0001-92 Cidade: Cotiporã - RS; Valor Reduzido: R$ 60.810,75 Valor total atual: R$ 134.852,85 210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA BRUNO HENRIQUE FERIAN CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.331,25 Valor total atual: R$ 585.989,25 220882 - O Mundo Mágico de Pedrinho WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 4.862,00 Valor total atual: R$ 495.066,00 210234 - Primeiro Passo ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - ABEAC CNPJ/CPF: 30.140.168/0001-63 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 39.005,79 Valor total atual: R$ 159.987,51 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221403 - Festival Ambienta SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 58.190,00 Valor total atual: R$ 777.026,25 223515 - Harmonia 2023 Sociedade Musical Santa Cecília CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69 Cidade: Cláudio - MG; Valor Reduzido: R$ 1.050,00 Valor total atual: R$ 125.475,00 191446 - Mostra Goiana de Cultura LISBOA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ/CPF: 28.364.965/0001-82 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 97.997,00 Valor total atual: R$ 102.000,05 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211024 - A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA NATUREZA EM FRASES DE GRANDES PERSONALIDADES DA HISTÓRIA FRT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ/CPF: 12.049.761/0001-17 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 3.152,05 Valor total atual: R$ 183.187,95 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 59-E, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0325 OCEANO Processo: 01416.006078/2022-32 Proponente: LABUTA PROD ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.004.944/0001-53 Valor total aprovado: R$ 2.523.750,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 2809-6 conta corrente: 39041-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.550.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0327 SINOS DA AGONIA Processo: 01416.007020/2022-14 Proponente: FILMEGRAPH LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 23.148.018/0001-30 Valor total aprovado: R$ 4.670.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 1222-X conta corrente: 60460-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.470.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0354 INVISÍVEL Processo: 01416.006070/2022-76 Proponente: ACCORDE FILMES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 05.270.790/0001-49 Valor total aprovado: R$ 6.250.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 937.500,00 Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 30482-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0355 S.O.L.T.E.I.R.O.S. Processo: 01416.007354/2022-80 Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.346.159/0001-74 Valor total aprovado: R$ 5.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.210.000,00 Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 41979-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0356 FIRMA LTDA Processo: 01416.007321/2022-30 Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.346.159/0001-74 Valor total aprovado: R$ 5.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.210.000,00 Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 41980-X Valor solicitado ao FSA: R$ 4.300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0357 JORGE Processo: 01416.007311/2022-02 Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.346.159/0001-74 Valor total aprovado: R$ 5.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.210.000,00 Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 41981-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0361 BRASIL EM DUAS RODAS Processo: 01416.007339/2022-31 Proponente: CAFÉ PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Brusque / SC CNPJ: 24.856.310/0001-70 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 92786-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0364 A AMAZÔNIA E OUTROS BICHOS Processo: 01416.012083/2022-84 Proponente: ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Chapada dos Guimarães / MT CNPJ: 00.614.991/0001-00 Valor total aprovado: R$ 3.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1772-8 conta corrente: 30718-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.912.500,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0366 FREI LUIZ, O DOCUMENTÁRIO Processo: 01416.011391/2022-92 Proponente: NO AR COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 68.593.466/0001-81 Valor total aprovado: R$ 875.879,51 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000,00 Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 39140-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 831.085,53 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0375 IMPRESSÕES DO BRASIL: 2ª TEMPORADA Processo: 01416.012704/2022-20 Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.093.490/0001-06 Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 45.000,00 Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 72007-0