DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.096 - Revogar, a contar de 13 de maio de 2023, a outorga emitida a VALFRANIO BATISTA CAVALCANTI, por meio da Outorga ANA nº 512, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.097 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2023, a outorga emitida a EDINAURA CAVALCANTE MELO, por meio da Outorga ANA nº 516, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.098 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2023, a outorga emitida a EDINAURA CAVALCANTE MELO, por meio da Outorga ANA nº 515, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.099 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2023, a outorga emitida a HELTON JUN YAMADA, por meio da Resolução ANA nº 1474, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2015, seção 1, página 128, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Nº 1.100 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Jatobá II, Município de Princesa Isabel/PB, abastecimento público. Nº 1.101 - JOSE LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 1.102 - CAMILA RODRIGUES KHOURI, rio Pardo, Município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 1.103 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, Barragem EMBASA Candido Sales, Município de Cândido Sales/BA, abastecimento público. Nº 1.104 - ÁGUAS DO SERTAO S.A., rio São Francisco, Município de Penedo/AL, abastecimento público. Nº 1.105 - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S.A, rio Doce, Município de Colatina/ES, indústria. Nº 1.106 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Cachoeira II, Município de Serra Talhada/PE, abastecimento público. Nº 1.107 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Ribeira, Município de Adrianópolis/PR, esgotamento sanitário. Nº 1.108 - VALDERVANIO SOARES DE OLIVEIRA, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 1.109 - IGOR TOSTES MACEDO e VERONICA GONCALVES FARIA, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação. Nº 1.110 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Piranhas, Município de Paulista/PB, abastecimento público. Nº 1.111 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude São Gonçalo, Município de Sousa/PB, abastecimento público. Nº 1.112 - MOACIR ARAUJO OLIVEIRA, Açude Riacho do Paulo, Município de Dom Basílio/BA, irrigação. Nº 1.113 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE - DAE-VG, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, abastecimento público. Nº 1.114 - SUZANO S.A., UHE Porto Primavera, Município de Três Lagoas/MS, indústria. Nº 1.115 - SUZANO S.A., UHE Porto Primavera, Município de Três Lagoas/MS, indústria O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a: Nº 1.116 - BRASIL FORTE PARTICIPACOES S.A, rio Moji-Guaçu, Município de Jacutinga/MG, Termoelétrica. Nº 1.117 - BRASIL FORTE PARTICIPACOES S.A, rio Moji-Guaçu, Município de Jacutinga/MG, Termoelétrica. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8 de maio de 2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 875ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 16/5/2023, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA Nº 1..938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.118 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 405, de 09 de abril de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.119 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 999, de 26 de julho de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.120 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 406, de 09 de abril de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.121 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 407, de 09 de abril de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.122 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga Nº 1.000, de 26 de julho de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.123 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 939, de 3 de julho de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.124 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 408, de 09 de abril de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.125 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 940, de 3 de julho de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). Nº 1.126 - Revogar a outorga emitida a Fazenda Unidas LTDA ME, SEBASTIAO ADILSON RABELO e SILVIO CESAR COELHO CALDEIRA, por meio da Outorga nº 938, de 3 de julho de 2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 1.128, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 875ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 16/5/2023, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB, Ribeirão das Antas, Município de Caldas/MG, reservatório. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES