DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200032 32 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: "Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação" [...] . Escola de Enfermagem Departamento de Nutrição Alimentos e alimentação coletiva Adjunto A DE 1 [...] Leia-se: "Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação" [...] . Escola de Enfermagem Departamento de Nutrição Alimentos e alimentação coletiva Adjunto A DE 2 [...] Onde se lê: "Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação" [...] . Instituto de Ciências Exatas Departamento de Estatística Estatística e Probabilidade Adjunto A DE 1 [...] Leia-se: "Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação" [...] . Instituto de Ciências Exatas Departamento de Estatística Estatística e Probabilidade Adjunto A DE 2 [...] Ficam incluídas, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, as seguintes vagas: [...] . Escola de Ciência da Informação Departamento de Teoria e Gestão da Informação Cultura e Informação Adjunto A DE 1 . Faculdade de Ciências Ec o n ô m i c a s Departamento de Ciências Administrativas Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais Adjunto A DE 1 . Faculdade de Educação Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino Educação Musical Adjunto A DE 1 [...] Processo: 23072.261381/2022-77. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 298, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Biológicas / Departamento de Patologia Geral . Área de conhecimento: Patologia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Patologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 298/2023) e no processo SEI nº 23072.269746/2022-10. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 08281/2023. Partes: Associação dos Empreendedores do Edifício Life Spa & Gym e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 918826/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando a vigência do convênio para até 19/10/2023. Valor Total: R$ 808.329,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2023 a 19/10/2023. Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075059664202221 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Aprimorar as soluções de software na UFPR, provendo melhorias nos processos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administrativos, além de construir uma melhor integração entre os sistemas e websites da UFPR". . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 15/02/2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 9.438.657,35. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDAC AO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 17/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo: 23075.059791/2022-20 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Laboratório de Nutrição Animal no Projeto de Extensão intitulado "Laboratório de Nutrição Animal - Avaliação de Alimentos Aplicados à Nutrição Animal". Valor: R$ 4.821.713,33. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022 Processo: 23075.013621/2022-07 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, ou seja, até 31/10/2023.. Data de Assinatura: 17/02/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2022 Processo: 23075.045422/2022-50 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de o desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão em rede vinculadas à educação diferenciada e socioambientalismo com povos e comunidades tradicionais no contexto norte-sul brasileiro. a ser executado nas regiões norte e sul do Brasil (Estado do Pará, Santa Catarina, Paraná e São Paulo), junto aos territórios de povos e comunidades tradicionais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Sr. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, - UFPA.