DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As penalidades foram registradas no SICAF com data de 19/12/2022. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.034029/2019-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ULTRA COMMERCE DISTR I B U I Ç ÃO E COMERCIO EIRELI - CNPJ 12.003.969/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca do impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 3.258,73, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 126/2017. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 09/02/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, item 17.1, subitem 17.1.3 - letra "b" do edital do Pregão Eletrônico n° 126/2017. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.047137/2021-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: JHL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.801.723/0001-06. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 69,30, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 44/2020. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 10/01/2023. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.057122/2019-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 16.911.267/0001-70. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa de R$ 400,65, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 19/2018. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 12/01/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 17.1.3., alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.064231/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ/MF 22.850.543/0001-30. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não apresentou os documentos exigidos no Edital. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.1. alínea "a" do Edital do PE 90/2021. Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.064919/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não entregou o produto do empenho. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.3. alínea "a" do Edital do PE 87/2021 e ATA 375/2021. Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 24,00. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SUZANA CUETO Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Artes Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Artes Visuais / Cinema - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Jair Sanches Molina Junior 8,95 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Artes Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Artes / Artes Visuais- 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Estrela Pereira dos Santos 8,56 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Artes Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Desenho Técnico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rafaella Estevão de Souza Rocha 9,04 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Artes Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Pedagogia do Teatro, Iluminação Cênica e Tecnologia de Cena - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Railson Gomes Almeida 7,51 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Letras Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Linguística - 40h Nº de vagas: CR