DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024. DATA E ASSINATURA: 15/02/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Domingos de Carvalho Ferreira, Reitor da Universidade do Porto. PROCESSO Nº: 23078.450236/2022-17. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.235779/2022-98. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 246/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), CNPJ: 33.781.055/0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A prestação de serviços técnicos de assessoramento especializado em engenharia de transporte, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor Total: R$ 603.849,78. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 13/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.250962/2022-13 Espécie: Convênio Específico n° 03/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Políticas e Estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO". Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.252814/2022-33. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n. 0050.0122730.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Ensaios a 1g de modelos reduzidos de estacas torpedo: cluster de duas T-120 e T-150". Valor Total: R$ 9.806.021,67. Vigência: 730 dias. Data de Assinatura: 15/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.003360/2023-09. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 03.982.730/0001-23. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23080.011162/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 23080.045395/2021-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.895.362,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0018. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: cooperação Interinstitucional para implementação de Doutorado entre UFSC e UESC. Vigência: 20/02/2023 a 19/06/2027. Data de Assinatura: 12/12/2022. Valor: R$ 2.598.250,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Processo UFSC: 23080.061079/2022-11. Entidades. Assinam: Alessandro Fernandes Santana, pela UESC; Orides Mezzaroba, pela FUNJAB; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0099. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo de vigência. Vigência: vigorará de 19/08/2022 até 18/08/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo UFSC: 23080.017195/2022-01. Entidades. Assinam: Hudson Alves da Silva e Cleysson Pinto do Nascimento, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081019309202311 . Objeto: Aquisição emergencial de hélio líquido, para abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear (RMN), lotados no Departamento de Química da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após duas licitações fracassadas, a reposição de hélio líquido nesses aparelhos é fundamental para evitar prejuízos Declaração de Dispensa em 17/02/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/02/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 76.050,00. CNPJ CONTRATADA : 43.843.358/0003-50 AIR PRODUCTS BRASIL LTDA .. (SIDEC - 17/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 011/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa ZEIT PORTABIL I DA D E SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.089935/2021-11. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 011/2020 ficou suspenso no período de 29 de maio de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 011/2020, fica consolidado até 29 de setembro de 2024 em razão da suspensão das Atividades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 23081.094546/2021-07. Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 23 de fevereiro 2023.. Vigência: 23/02/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23081.020533/2019-79. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 33.335,99 (trinta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), para realizar pagamento de peças de manutenção realizadas no as condicionado do prédio 26 f, conforme consta noprocesso eletrônico de n°. 23081.011269/2023-69, ordem 01 a 06. Vigência: 17/02/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003493/22-26. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners para atendimento de Departamentos do Campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089035025202059. Objeto: Aquisição de rampa móvel de acessibilidade . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com edital conforme descritivo no termo de referencia anexo II planilha orçamentaria.. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647