DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Processo SEI Nº23086.000986/2023-15. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro-CIEE- RIO. Objeto: Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Educandos, regularmente matriculados, cursos de educação superior, de interesse curricular, OBRIGATÓRIO ou NÃO OBRIGATÓRIO. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 17/02/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Luiz Gustavo Coppola p/CIEE-Rio. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ROBERTO MENDONÇA DE FARIA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Visitante Sênior - PVS2. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: . Contrato nº Contratado Classe/Nível/Titulação Vigência . 01/2023 RAFAELA NOVASKI MORGES A / 1 / M ES T R A D O 06/02/2023 a 31/07/2023 . 02/2023 DEBORA RAQUEL FARIA A / 1 / M ES T R A D O 06/02/2023 a 31/07/2023 . 04/2023 DENISE MIOTTO MAZOCCO A/1/DOUTORADO 16/02/2023 a 31/07/2023 . 05/2023 FELIPE RUIVO FUGA A / 1 / M ES T R A D O 06/02/2023 a 31/07/2023 OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 03/2021, entre a UTFPR e JOSE ORLANDO CARDOSO DO MONTE JÚNIOR, publicado no DOU de 02/02/2023, seção 3, p. 71, onde se lê: vigência até 31/07/2023, leia-se: vigência: até 31/05/2023. ROSSANA APARECIDA FINAU Diretora-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.062765/2022-16. Pregão Nº 64/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.420.871/0001-10 - RC LIMP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Motorista (categoria d), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 165.629,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156956 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23477.011825/2022-72 Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA . Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de processamento e gestão enxoval hospitalar, com fornecimento do enxoval por locação na modalidade pool em qualidade e quantidade suficiente e disponibilização de mão de obra qualificada, equipamentos, materiais e insumos compatíveis com a execução do contrato em sua totalidade para atendimento das necessidades do HU-Unifap. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23537.000713/2018-58. Pregão Eletrônico Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de março de 2023 e encerramento em 20 de março de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.751,21. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 580/2022. Nº Processo: 23537.021348/2021-11. Pregão Eletrônico nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 11.224.757/0001-85 - G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução dos valores do contrato nº 580/2022, com fundamento nos arts. 93 e 103 do rlce 1.1. Vigência: 15/02/2023 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.410,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 72/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitações (SIDEC - 17/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23521.010646/2022-35. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 45/2022, devido a necessidade de revisão dos valores pagos a título de insalubridade, após a publicação da medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que altera o valor do salário mínimo nacional de r$ 1.212,00 para r$ 1.302,00 a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 31/08/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.233,64. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015478/2022-34 - Pregão nº 4/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA para atender ao Serviço de Urologia do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2023. Empresa: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA / 50.649.003/0001- 29, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 10 - R$2.450,00, 2 - 10 - R$2.450,00, 3 - 6 - R$3.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020228202216. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Máscaras Cirúrgicas, Máscara PFF2 e Máscara para Quimioterápicos para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Tornamos público o resultado do Pregão Eletrôn ico nº 06/2023 o qual restou fracassado. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 17/02/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de nutrição enteral, a fim de abastecer os diversos setores do Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 17/02/2023) 155903-26443-2023NE000123