DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/02/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.004308/2021-02. Pregão Nº 80/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares (emh), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh instalados no hospital universitário maria aparecida pedrossian/humap-ufms. Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 5.095.777,32. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23538.003672/2019-22. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 17/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.736,32. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23538.010038/2018-65. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei nº 20/2019 (3868362), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2022 (26907821), no importe de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato, no qual, foi concedido desconto de 20% (24583039), representando uma majoração no contrato de 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos).. Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.239,45. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23820.006010/2020-52. Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato, com reajuste ao valor.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.874,23. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.027141/2021-07. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para manutenção (corretiva e preventiva) e calibração, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca advanced sterilization products (asp), do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 157.429,20. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos com equipamentos em comodato para manutenção se Serviços essenciais na UBCME (o qual exige equipamentos em regime de comodato), para atendimento da Unidade do Bloco Cirúrgico e Material Esterilizado do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSE ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/02/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151643 SEI HCPA 23092.001528/2023-14 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 29 Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A CNPJ: 21.998.885/0001-30 R$ 99,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504811 15/02/2023 Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151.651 SEI HCPA 23092.001722/2023-08 - TUBO EXTENSOR PARA NUTR I Ç ÃO ENTERAL 3FR A 5FR 120CM COMP Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 R$ 2730,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504508 15/02/2023 Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151.628 SEI HCPA 23092.001442/2023-91 - FITA ADESIVA EM ROLO P/ FECHAMENTO PACOTES EM SMS 18MMX50M Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 3830,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504815 15/02/2023 Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151.669 SEI HCPA 23092.001817/2023-13 - CATETER BALÃO CORONARIO COMPLACENTE FARMACOLOGICO Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EIRELI CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 4000,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504810 15/02/2023 Autorização: 16/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0916899 AO CONTRATO Nº 0111981 Contratada: SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA CNPJ: 05.582.628/0001-66 Fonte n°: 8100 e 8250; Grupo da Despesa n°: 349040 e 459039; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0001 e 12.302.2080.2000.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500077 e 2023NE500090 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/02/2023 Nº do Processo: 140364 SEI HCPA 23092.200134/2019-61 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato n º 0111981, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação e UST unidades de serviço técnico sob demanda), por mais 12 meses, a partir de 08 de abril de 2023. Reajustar os valores no percentual de 5,77 %, conforme: Item 03.00.01 - Manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação lato e stricto sensu e cursos de curta duração - UN mês, Quantidade Estimada Anual 12, Valor Unitário (Atual) R$ 8.274,96, Valor Unitário Corrigido R$ 8.752,43 e Valor Total Anual (Estimado) R$ 105.029,10. Item 04.00.01 - Unidade de Serviço Técnico - Sob Demanda (INVESTIMENTO) - UN UST, Quantidade Estimada Anual 356, Valor Unitário (Atual) R$ 181,01, Valor Unitário Corrigido R$ 191,45 e Valor Total Anual (Estimado) R$ 68.156,97. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.274,77 para R$ 3.463,72; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jamiel Spezia CPF: 993.420.650-15 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0916896 AO CONTRATO Nº 0155849 Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ: 01.402.427/0001-89 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500112 03/01/2023 Data da Assinatura: 17/02/2023 Nº do Processo: 139576 SEI HCPA 23092.202879/2019-64 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0155849, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados corporativos, por mais 12 meses, a partir de 03 de abril de 2023. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: 786.324.630-04.