DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001818/2022-31. Pregão Nº 13/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - Dados Móveis e Voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 10.520/2002. Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 146.958,25. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038010873202212. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de confecção de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA SIMONE DA SILVA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 154003-15279-2023NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 7/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 300 (trezentas) vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público, conforme Acordo de Cooperação Técnica no Processo 23105.034588/2022- 46 entre a Fundação Universidade Federal do Amazonas e a Associação dos Municípios Amazonenses. Período de Inscrições: 23/03 a 15/04/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO N. 4/2022 - UASG 154040 PROCESSO: 23106.079438/2017-94 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 4/2022, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, cujo objeto é a contratação de obra de construção dos Quiosques do Instituto Central de Ciências, tendo se sagrado vencedora a empresa J. P. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.287.551/0001-71, no valor total de R$ 900.778,91 (novecentos mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Em, 17 de Fevereiro de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo: 23106.059924/2022-53. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Lazutech Soluções Ltda. (CNPJ nº 43.976.149/0001-13). Objetivo: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de soluções tecnológicas nanobiopesticidas sustentáveis contra pragas agrícolas". Assinatura: 16/02/2023. Vigência: de 16/02/2023 a 16/02/2026. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Renata Garcia Dusi (Diretora Executiva da Lazutech). ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.065097/2022-37 Partícipes: a Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) a Universidade Federal do Ceará - UFCE (CNPJ nº 07.272.636/0001-31) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (CNPJ nº 24.365.710/0001-83) Objetivo: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UnB, a UFRN e a UFC, visando desenvolver, em conjunto, a regulamentação da Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA) e ações de mútuo interesse. Vigência: De 16/02/2023 à 16/02/2028 A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora), o Senhor José Daniel Diniz Melo (Reitor) e o Senhor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Áreas; subáreas e vagas: . Opção Áreas Subáreas Vagas AC Vagas reservadas à PCD Vagas reservadas a negros Total de Vagas . 1 Engenharia Ambiental e Urbana Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana 1 0 0 1 . 2 Engenharia Ambiental e Urbana Análise Estrutural para Engenharia Ambiental e Urbana 1 0 0 1 *AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência 1.3. Período de Inscrição: 24/02/2023 a 24/03/2023 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes , e no processo nº 23006.003867/2023- 67. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 12 PROCESSO N.º 23115.000949/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Jorge Alberto Mendes Serejo. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.