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Diário Oficial da União · 22/02/2023 · pág. 44

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200044 44 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partes: Universidade Federal de São Carlos e UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), Portugal. Resumo do objeto: instituir e disciplinar cooperação acadêmica e científica entre as partes nas áreas de ensino de ciências/matemática, a qual pode consistir na execução, nos referidos campos do conhecimento, de: mobilidade de estudantes de graduação e de estudantes de pós-graduação; mobilidade de professores e pesquisadores; orientação conjunta de dissertações de mestrado; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; produção conjunta de publicações científicas e técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 9/2/2023 a 25/2/2025. Data e assinatura: 6/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 9/2/2023, por Emídio Ferreira dos Santos Gomes - UTAD. Processo n.º 23112.030806/2022-84. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, para atender as necessidades da ufv em relação a aulas práticas e laboratoriais, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada de serviços.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 49.111,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Rosiane Keila Santos Costa Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Química Vigência: 07.02.2023 a 30.06.2023 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 07.02.2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Marina Izar Verniano Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 04 meses. Vigência: 01.01.2023 a 30.04.2023 Data da Assinatura: 11.01.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Layla Tonon Reis Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01.01.2023 a 31.03.2023 Data da Assinatura: 11.01.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Bruna Clemente Cota Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.908953/2022-50, pelo prazo de 01 mês e 03 dias. Vigência: 24.01.2023 a 26.02.2023 Data da Assinatura: 06.02.2023 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Diana Cupertino Milagres Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.906280/2022-01, pelo prazo de 04 meses e 17 dias. Vigência: 01.02.2023 a 17.06.2023 Data da Assinatura: 07.02.2023 CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114923315202269. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pintura, serralheria e de jardinagem. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, Campus Universitário - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JESSICA COSTA DE FARIA Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2021 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia-UFU, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e o Município de Capinópolis. OBJETO: alteração da Cláusula Quarta do convênio Nº 1/2021, celebrado pelas partes em 18/06/2021, já anteriormente alterada pelo seu primeiro Termo Aditivo, de 20/12/2021, com alteração dos incisos I, II, III e IV visando ampliar o valor mensal de repasse do Convênio, proporcionalmente ao aumento dos procedimentos e custeio de pessoal previstos no Plano Operativo e, também, prevê repasses de recursos para os anos de 2024, 2025 e 2026 conforme vigência do Plano de Trabalho FAMED. Também a inclusão do inciso V, VI e VII que prevê os ajustes anuais como também os repasses eventuais pelo Município à FAEPU, com o objetivo de adequação da infra-estrutura, instalações e manutenção predial, manutenção de equipamentos e mobiliários, aquisição de materiais e insumos, compras de bens permanentes, mediante expedição de ofício para a FAEPU, limitados a 25% do valor total mensal a ser repassado pelos valores previstos no Plano Operativo. DATA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves Darin e pelo Município de Capinópolis, o Prefeito Cleidimar Zanotto. PROCESSO SEI UFU 23117.015686/2021-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia-UFU, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e o Município de Tupaciguara. OBJETO: a alteração da Cláusula Quarta do convênio Nº 2/2022, celebrado pelas partes, em 01/07/2022, com a alteração dos incisos I ao VI, visando ampliar o valor mensal de repasse do Convênio, proporcionalmente ao aumento dos procedimentos e custeio de pessoal previstos no Plano Operativo e, também, a inclusão do inciso VIII que prevê repasses de recursos eventuais pelo Município à FAEPU, com o objetivo de adequação da infra-estrutura, instalações e manutenção predial, manutenção de equipamentos e mobiliários, aquisição de materiais e insumos, compras de bens permanentes, mediante expedição de ofício para a FAEPU, limitados a 25% do valor total mensal a ser repassado pelos valores previstos no Plano Operativo. Assim sendo, pactuam as partes que a Cláusula Quarta do convênio passará a viger com a alteração dos incisos II, III, IV, V, VI e inclusão do inciso VIII. DATA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves Darin e pelo Município de Tupaciguara, o Prefeito Francisco Lourenço Borges Neto. PROCESSO SEI UFU 23117.026997/2022-30.