DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/01/2023, seção 3, página 33 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 175 de 09 de fevereiro de 2023, constante à peça 125 do Processo nº 59500.002777/2022-34. ASSINATURA: 09/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ABC NÁUTICA LTDA - CNPJ nº 96.666.862/0001-27, item 34, no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.563.964/0001-50, itens 31, 51, no valor total de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais); AGROVETERINARIA RM EIRELI - CNPJ nº 10.453.573/0001-24, item 26, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 10.303.297/0001-18, item 29, no valor de R$ 425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais); COMBRÁS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA - CNPJ nº 18.873.549/0001-56, itens 1, 2, 6, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 44, 45 e 46, no valor total de R$ 2.968.834,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais); CONTENTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.171.663/0001-81, item 50, no valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48, itens 5, 22, 43 e 47, no valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA - CNPJ nº 44.429.540/0001-60, itens 08, 09, 10 e 37, no valor total de R$77.374,78 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos); ESFERA COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 47.967.089/0001-23, para os itens 20 e 42, no valor total de R$ 89.428,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais); FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52, para o item 48, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os itens 14 e 38, no valor total de R$ 184.907,50 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos); J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 17.918.110/0001-30, para o item 04, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais); JET CARGO DO MILÊNIO EIRELI - CNPJ nº 07.642.698/0001-98, para o item 03, no valor de R$ 341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais); K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.251.627/0001-90, para o item 12, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais); KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - 92.264.472/0001-70, para o item 30, no valor de R$ 587.100,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais); PABLO LUIS MARTINS - ME - 09.138.326/0001-54, para o item 21, no valor de R$ 32.982,00 (trinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais); SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 40.989.882/0001-84, para o item 13, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - 14.133.730/0001-75, para o item 27, no valor de R$ 3.224.966,71 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 41.389.018/0001-04, para o item 28, no valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - 21.548.780/0001-89, para item 49, no valor de R$ 48.280,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta reais); WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 15.249.381/0001-14, para o item 07, no valor de R$ 112.632,00 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e dois reais); WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - 38.073.038/0001-67, para o item 11, no valor de R$ 174.106,52 (cento e setenta e quatro mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$10.167.331,51 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000645/2022-59 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0639.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001-29. OBJETO: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 1.0639.00/2022, visando a substituição de item doado constante da alínea "a", com consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo município o Sr. Célio Santana, CPF nº 322.310.676- 68. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000042202338. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos topográficos, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/02/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000902/2016-95-e ESPECIE: 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2.096.00/2017, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 10.702.684/0001-27; Objeto: Repactuação de Preços, Reequilíbrio econômico-financeiro, Pagamento Retroativo, Prorrogação do prazo em caráter excepcional e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivana Souza Lima Daltro - TOPSEG. PROCESSO nº: 59520.000239/2022-77-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.589.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 026 de 07/02/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 044, de 16/02/2023, homologou a decisão do Pregoeiro e homologou, adjudicou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.435.781/0001-47, com o valor de R$ 2.717.998,68 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 17/02/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 041 de 07/02/2023, rerratificada pela Resolução Regional nº 051, de 16/02/2023, ratificou a decisão do Presidente da Sessão e homologou e adjudicou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 26/2022 - Execução de obras e serviços de recuperação estrutural e manutenção nas barragens de Cova da Mandioca e Estreito, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, com o valor de R$ 2.699.999,99 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 17/02/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000111/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0016.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ITACOLOMIM, inscrita no CNPJ/MF 63.078.174/0001-97; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 9.723,54; DATA: 01.02.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cleristiana Sales da Silva de Almeida - Presidente da associação. PROCESSO: 59520.002434/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0781.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE BOM JESUS DA LAPA, inscrita no CNPJ/MF 24.254.592/0001-36; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 15.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Paulo Pereira de Oliveira - Presidente da associação. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000186/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0031.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 16.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PROCESSO: 59520.002431/2022-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0784.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MARIA CONCEIÇÃO SILVA DO ASSENTAMENTO IMBORES - ATRMCSAISMB, inscrita no CNPJ/MF 47.023.803/0001-25; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 21.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josafá Dourado Ramos - Presidente da associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000091/2023-13. Termo de Doação nº 4.0026.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Otaviano Oliveira de Souza - AOOS, situada no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 01.576.870/0001- 76OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219766, motor: YT22246731, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento nº 318.659-6. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Inês Franco/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0012.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 9Cinco Engenharia Lt d a . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2022. OBJETO: Elaboração de projeto básico de agroindústria de bebida fermentada à base de jabuticaba, utilizando a metodologia BIM, destinada à Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas (COOPCAM), localizada em Palmeira dos Índios, Alagoas, área de atuação da 5ª/Superintendência Regional da CODEVA S F. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 207754, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza da Despesa 449039. Estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE550601, emitida em 31/12/2022. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO: Para execução dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Heber Feitosa dos Santos. Processo n.º 59550.001391/2022-10-e.