DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 69/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais inseridas na área de atuação da Codevasf, no Estado de RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODE V A S F, consoante Nota de Empenho 2022NE550726, emitida em 31/12/2022. VALOR: R$ 13.713.199,50 (treze milhões, setecentos e treze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e não admite prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Milton Sales Santana. Processo n.º 59550.001584/2022-71-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.002024/2021-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0284.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação dos serviços necessários para perfuração e instalação de poços, conforme especificado abaixo, nos termos da ata de registro de preços assinada: 01 (uma) perfuração e instalação de poço tubular em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$95.700,60 (noventa e cinco mil setecentos reais e sessenta centavos), item 01; 01 (uma) perfuração e instalação de poço tubular em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,0 CV, pelo preço unitário de R$95.752,13 (noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), item 02; 01 (uma) perfuração e instalação de poço tubular em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,5 CV, pelo preço unitário de R$99.680,28 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), item 03; 01 (uma) perfuração e instalação de poço tubular em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$94.377,85 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), item 05; 04 (quatro) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,0 CV, pelo preço unitário de R$94.429,38 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), item 06; 07 (sete) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,5 CV, pelo preço unitário de R$98.357,53 (noventa e oito mil trezentos cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), item 07; 01 (uma) perfuração e instalação de poço tubular em rocha cristalina/metassedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 2,0 CV, pelo preço unitário de R$98.306,89 (noventa e oito mil trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos), item 08; 01 (uma) perfuração e instalação de poços tubular em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$131.317,12 (cento e trinta e um mil trezentos e dezessete reais e doze centavos), item 09; 02 (duas) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 2,0 CV, pelo preço unitário de R$135.246,15 (cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), item 12. VALOR: R$2.005.500,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.511.5033.8948.0001 - Implantação de Equipamentos e Tecnologia Social De Acesso a Água Para Consumo Humano e Produção de Alimentos-NA - Plano Orçam.: 0000 - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia, PTRES 174599, ND 449051. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570459, emitida em 26/12/2022. PRAZO: 360 dias. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. SIG N AT Á R I O S : PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Erivaldo Alves Moura, CPF: 011.595.365-54. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.002024/2021-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0285.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação dos serviços necessários para perfuração e instalação de poços, conforme especificado abaixo, nos termos da ata de registro de preços assinada: 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$95.700,60 (noventa e cinco mil setecentos reais e sessenta centavos), item 01; 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,0 CV, pelo preço unitário de R$95.752,13 (noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), item 02; 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,5 CV, pelo preço unitário de R$99.680,28 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), item 03; 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha calcária instalado com sistema fotovoltáico e bomba 2,0 CV, pelo preço unitário de R$949.629,63 (noventa e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), item 04; 06 (seis) perfurações e instalação de poço tubular em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$94.377,85 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), item 05; 06 (seis) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,0 CV, pelo preço unitário de R$94.429,38 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), item 06; 06 (seis) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar instalado com sistema fotovoltáico e bomba 1,5 CV, pelo preço unitário de R$98.357,53 (noventa e oito mil trezentos cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), item 07; 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 2,0 CV, pelo preço unitário de R$98.306,89 (noventa e oito mil trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos), item 08; 06 (seis) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 3/4 CV, pelo preço unitário de R$131.317,12 (cento e trinta e um mil trezentos e dezessete reais e doze centavos), item 09; 06 (seis) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 1,0 CV, pelo preço unitário de R$131.368,65 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), item 10; 06 (seis) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 1,5 CV, pelo preço unitário de R$135.296,80 (cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), item 11; 03 (três) perfurações e instalações de poços tubulares em rocha sedimentar com instalação de sistema fotovoltáico e bomba 2,0 CV, pelo preço unitário de R$135.246,15 (cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), item 12.. VALOR: R$6.022.146,95. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí - Plano Orçam.: 0001 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica no Estado do Piauí, PTRES 204454, ND 449051. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE570472 e 2022NE570490, emitidas em 30/12/2021 e 31/12/2021, respectivamente. PRAZO: 360 dias. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Erivaldo Alves Moura, CPF: 011.595.365- 54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000871/2022-25. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO adequação do projeto da guarita para melhor mobilidade de veículos para acesso ao portão de serviço, com alteração de quantitativos de serviços, sem alterar o valor contratual, que permanecerá em R$ 507.998,97 (quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 109 do processo nº 59570.000871/2022-25. TERMO ADITIVO: 7.0283.01/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 81 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 19/02/2023, passando seu vencimento para 05/05/2023. TERMO ADITIVO: 7.208.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/02/2023, passando seu vencimento para 18/05/2023. TERMO ADITIVO: 7.209.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO º 59500.000556/2021-4. Rerratificar a RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 13/2023 (peça 214), com base na ata de reunião do Comitê de Gestão Executiva da 12ª SR, em sua 20ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, visando: Onde se lê: Contrato n.º 0.713.00/2021. Leia-se: Contrato n.º 0.700.00/2021.. WELLINGTON DIAS LOPES JUNIOR Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.010911/2021-43. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 036.727.899-50 - JIMMY ASAMI. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, a partir de 15/02/2023, o Contrato n° 09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.000491/2019-89. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo a rescisão do Contrato nº 17/2022, a contar da data de 27 de janeiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2022 publicado no D.O.U. de 21/07/2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. . Leia-se: Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 08084.001885/2022-15 - Pregão Eletrônico n° 23/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - Fornecedor registrado: G2B Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 36.668.854/0001- 98; Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - Fornecedor registrado: INFO DIRECT LTDA, CNPJ º 12.959.463/0001-64; Ata de Registro de Preços nº 04/2023 - Fornecedor registrado: TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 07.139.780/0001-02; Ata de Registro de Preços nº 05/2023 - Fornecedor registrado: KODIGUS DIST E IMP DE MAT DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 31.917.770/0001- 27; Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - Fornecedor registrado: PROAV CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.727.558/0001-01 ; Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - Fornecedor registrado: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40; Ata de Registro de Preços nº 08/2023 - Fornecedor registrado: MAGAZINE PODEROSO COM DE ELET LTDA, CNPJ nº 46.264.947/0001-00; Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - Fornecedor registrado: MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26 ; Ata de Registro de Preços nº 10/2023 - Fornecedor registrado: BSB CAPITAL SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 42.182.830/0001-27; Ata de Registro de Preços nº 11/2023 - Fornecedor registrado: KSA FORTE COM DE PROD DE INF LIMITADA, CNPJ nº 21.291.860/0001-00 ; Ata de Registro de Preços nº 12/2023 - Fornecedor registrado: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ nº 27.996.382/0001-01 ; Ata de Registro de Preços nº 13/2023 - Fornecedor registrado: M M RODRIGUES LTDA, CNPJ nº26.519.663/0001-00; Ata de Registro de Preços nº 14/2023 - Fornecedor registrado: PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18; Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - Fornecedor registrado: K.C.R. IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.251.627/0001-90; Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - Fornecedor registrado: ACOMPANY COM DE EQUIP ELETRONICOS LTDA , CNPJ nº03.983.321/0001-41 ; Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - Fornecedor registrado: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 05.462.543/0001-44 e Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - Fornecedor registrado: GLOBAL ENERGIA COMERCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 36.668.854/0001-98. Data da assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.